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A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), a Inspecção Geral do Trabalho (IGT) e a Inspecção da Saúde (IS) denunciaram, esta terça-feira, em Maputo, a crescente onda de casos de burla e extorsão perpetrada por indivíduos que se fazem passar por falsos inspectores.
Segundo a Inspectora-geral da INAE, Rita Freitas, a denúncia surge por conta de informações que circularam nas redes sociais, dando conta de que as clínicas privadas receberam um documento, aparentemente do Ministério da Saúde (MISAU) em trabalho multissectorial com a IGT e a INAE. Depois da análise, constatou-se que, com o documento, os supostos inspectores pretendiam extorquir as clínicas.
“Felizmente, várias clínicas desconfiaram do procedimento porque acharam anormal e contactaram o MISAU que, prontamente, esclareceu que se tratava de burla e que deviam denunciar os burladores à polícia”, explicou.
Neste sentido, Rita Freitas chama atenção aos agentes económicos para prestarem atenção ao receberem qualquer brigada de inspecção nos seus estabelecimentos.
“Quando fazemos uma inspecção, quer seja a INAE, quer seja uma equipe multissectorial sempre nos apresentamos com uma credencial ou com um crachá da instituição e nunca está um funcionário sozinho, no mínimo são dois com um documento que lhes dá o direito de fazer a inspecção”, explicou.
“A INAE não informa quando vai fazer uma inspecção e não comunica o valor da multa no local. Ao proceder uma inspecção há um processo que deve ser instaurado e, de acordo com o enquadramento legal, o gabinete jurídico verifica se está de acordo ou não e aí é que tem as penalizações. O agente económico não se deve deixar enganar com chamadas de falsos inspectores alegando multas, porque isso não é real. O agente económico não deve temer qualquer tipo de inspecção, ele deve preocupar-se em cumprir com a legislação, com o regulamento e outras normas vigentes no país”, frisou.
Rita Freitas disse ainda que os burladores usam vários números para depois descartá-los e o mais crítico é que eles usam imagens da INAE e dos inspectores da INAE associadas aos números que usam para convencerem os agentes.
“Estamos num processo de investigação porque se trata de pessoas de má-fé. As burlas são feitas também pelo telefone e pedem dinheiro via M-pesa, sendo este um meio que não é usado por nós”, disse.
Por outro lado, o Inspector-Geral da Saúde, Martinho Dgedge, explicou que os burladores podem se estar a aproveitar de uma eventual fragilidade dos agentes económicos, tendo por esta via apelado aos mesmos para que actuem dentro da lei e evitando se assustar ao receber uma brigada de fiscalização.
Já Paulino André Muthombene, Inspector-geral adjunto do Trabalho, garantiu que o caso dos falsos inspectores já tem barba branca.
Recordou que em 2017 foram registados vários casos de falsos inspectores, e o mesmo aconteceu em 2018 e este ano, mais uma vez, são feitas denúncias sobre tentativas de burla ou de extorsão perpetradas nos sectores da Saúde, INAE e do Trabalho.
“Na época da pandemia, os falsos inspectores eram muitos e aproveitavam-se do decreto para intensificar inspecções fictícias”, referiu. (Marta Afonso)
