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Passam quatro anos desde que a Lixeira de Hulene, localizada nos arredores da Cidade de Maputo, desabou, matando 16 pessoas e desalojando 265 famílias, na sua maioria retiradas forçosamente, em consequência da tragédia. O caso teve lugar na madrugada do dia 19 de Fevereiro de 2018.
Entretanto, a velocidade que se viu na identificação do espaço para o reassentamento das vítimas não está a ser “imprimida” para o seu realojamento. Das 256 famílias retiradas das imediações do maior aterro sanitário do país, apenas 53 é que foram reassentadas no bairro de Pussulane, no distrito de Marracuene, província de Maputo, faltando mais de 203 famílias.
No princípio, o Executivo de Filipe Nyusi tinha prometido concluir as casas em finais de 2018, porém, o calendário foi sempre prorrogado, sendo que a última data era Dezembro de 2021. Porém, esta terça-feira, à saída da VI Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, porta-voz da Sessão, disse não haver data específica para a entrega das casas aos respectivos proprietários.
O Governo aponta a existência de um processo no Tribunal Administrativo, relativo à disputa de terra, como estando na origem do atraso. “Uma das coisas que levou à morosidade no processo de construção das casas das vítimas do desabamento da lixeira é que tinha sido entreposto um recurso no Tribunal [Administrativo], que resulta de um processo que foi intentado junto ao Tribunal Administrativo por uma família que reivindicava a titularidade do espaço onde estão a ser erguidas as casas”, explicou Suaze.
“Houve um período em que não se podia fazer grandes avanços. Entretanto, o processo retomou, mas percebemos que o Governo tinha uma série de compromissos assumidos com as famílias no sentido de garantir algum subsídio para sua sobrevivência, enquanto não estivessem a viver nas suas próprias casas. A maior parte das famílias está a arrendar algumas casas e, neste momento, já foram concluídas também parte das cerca de 300 casas previstas, mas não se pode indicar uma data prevista para o término da construção, o importante é que retomou e queremos crer que vai correr a bom ritmo”, acrescentou.
Devido a esta situação, o Governo é obrigado a pagar a renda das casas onde as vítimas da Lixeira de Hulene estão hospedadas. Para tal, na última terça-feira, o Executivo aprovou um acréscimo de 26.160.000,00 Meticais a serem transferidos às famílias, pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo, para o pagamento das rendas.
“O valor destes subsídios é proveniente de receitas colectadas pelo sector de terra e ambiente para o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, sem prejuízo do consagrado na legislação vigente sobre o subsídio social básico”, disse a fonte.
Vítimas da Lixeira sem confiança no discurso governamental
Entretanto, se a aprovação do valor devia constituir um alívio ou motivo de celebração para os beneficiários, estes simplesmente dizem não acreditar no discurso do Governo, pois, tanto este (através do Ministério da Terra e Ambiente), como o Conselho Municipal da Cidade de Maputo têm “contado filmes”, quando chega o momento dos desembolsos. Por isso, “só iremos acreditar quando o Conselho Municipal nos solicitar para assinarmos contratos, visto que não nos pagam este valor há três meses”, disse o Presidente da Associação das Vítimas, António Massingue, em conversa com “Carta”.
Aliás, Massingue sublinha que a maior preocupação das vítimas da Lixeira de Hulene é a conclusão das suas casas e não necessariamente o pagamento de rendas. “Somos 265 famílias e, neste momento, o que mais queremos são as nossas casas concluídas”, disse a fonte, revelando fazer parte do grupo, cujas casas ainda estão em construção.
À “Carta”, Massingue garante estarem a ser erguidas casas de qualidade e que os primeiros moradores do bairro já possuem energia eléctrica e água potável. Porém, queixa-se da falta de infra-estruturas sociais básicas, com destaque para hospital, escola, mercado e um Posto Policial, empreendimentos que constavam do projecto de reassentamento. (Marta Afonso)
