A falta do Acordo de Gestão entre o Governo e o Banco de Moçambique para a operacionalização efectiva do Fundo Soberano está a atrasar as actividades dos órgãos de supervisão de consulta do Executivo, cujas actividades dependem do funcionamento dos órgãos de gestão do “banco” das receitas do gás natural do Rovuma.

Constituído há quase 60 dias, o Comité de Supervisão do Fundo Soberano foi o primeiro órgão a entrar em funcionamento, porém, as suas actividades se têm limitado a reuniões e a trabalhos de indução, uma vez ainda não haver matéria para fiscalização por falta de órgão de gestão.

O Comité de Supervisão é um órgão independente do Fundo Soberano com competência para controlar e acompanhar as matérias referentes às receitas da entidade; os depósitos na conta transitória; a alocação das receitas ao orçamento do Estado e ao Fundo; e supervisionar a gestão do Fundo. O órgão é composto por nove membros, sendo que, até ao momento, ainda não tem presidente.

Já há 12 dias, o Governo anunciou a composição do Conselho Consultivo de Investimento, um órgão de consulta do Governo sobre a Política de Investimento do Fundo Soberano. O órgão é constituído por sete membros e será dirigido por Omar Mithá, Presidente do BNI e Conselheiro do Presidente da República. O órgão ainda não tomou posse.

Em conversa com “Carta”, a Directora Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento no Ministério da Economia e Finanças, Enilde Sarmento, garantiu que os instrumentos de gestão do Fundo Soberano já estão prontos, estando em análise pelo Conselho de Ministros (Governo), órgão responsável pela sua aprovação.

No entanto, sem avançar quaisquer datas para sua celebração, Sarmento assegura que o Acordo de Gestão será assinado brevemente. Refira-se que o Acordo de Gestão estabelece os termos e as condições para a delegação de responsabilidade do Governo ao Banco Central para a gestão operacional do Fundo Soberano de Moçambique. O documento deverá igualmente “desvendar” quanto o Governo deverá pagar ao Banco de Moçambique pela gestão do Fundo.

Refira-se que, até ao fim do primeiro semestre deste ano, a Conta Transitória, uma sub-conta da Conta Única do Tesouro (CUT), contava com um total de 114 milhões de USD, o correspondente a 7.285,74 milhões de Meticais, proveniente das receias cobradas pela exportação do gás natural do Rovuma desde o início das operações, em 2022.

De acordo com a alínea a) do número quatro, do artigo oito da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano de Moçambique, nos primeiros 15 anos de operacionalização, 40% das receitas é que vão efectivamente para a entidade e 60% para o Orçamento do Estado. Isto é, do montante já disponível, 60% será canalizado para o Orçamento do Estado e 40% é que será destinado ao Fundo Soberano. (Carta)

“A PGR [Procuradoria-Geral da República], neste momento, é um braço intimidatório do partido Frelimo. O partido Frelimo abusa da Procuradoria-Geral da República. Se não é uma Procuradoria parcial, não pode ser flexível em notificar candidatos que nada fizeram e ser vagarosa em notificar os infractores”.

Esta é a convicção do mandatário do candidato presidencial Venâncio Mondlane em relação à actuação do Ministério Público na fiscalização das irregularidades cometidas pelos concorrentes às eleições de 9 de Outubro próximo, cuja campanha eleitoral está em curso e que termina em 12 dias.

Em causa está o facto de a PGR ainda não ter instaurado qualquer processo-crime e muito menos se pronunciado publicamente em torno dos ilícitos eleitorais que vêm sendo cometidos pelo partido Frelimo e o seu candidato a Presidente da República durante a campanha eleitoral, em quase todo o país.

Entre os ilícitos eleitorais cometidos pela Frelimo na presente campanha, segundo o advogado Elvino Dias, está o uso de meios públicos, com destaque para funcionários e viaturas do Estado, e a destruição dos materiais de propaganda dos partidos da oposição.

Sobre a arregimentação de funcionários públicos, o mandatário de Venâncio Mondlane cita, por exemplo, o caso do Director Distrital da Educação da Massinga, província de Inhambane, que obrigou seu subordinado a ir fazer campanha eleitoral a favor da Frelimo. Cita também o uso do avião presidencial em viagem privada de Daniel Chapo ao Ruanda, tal como as visitas frequentes do Secretário-Geral da Frelimo ao Palácio da Ponta Vermelha, residência oficial do Presidente da República.

Como forma de testar a imparcialidade do Ministério Público, o mandatário de Venâncio António Bila Mondlane submeteu duas denúncias àquela entidade, uma delas relacionada com os ilícitos eleitorais. “Queremos que a PGR se pronuncie sobre estes aspectos de uso de bens públicos para fazer campanha eleitoral da Frelimo. Exigimos que a PGR instaure os respectivos processos criminais, com vista a responsabilizar os infractores, um dos quais Daniel Chapo e o seu partido”, atirou.

O advogado que acompanha Venâncio Mondlane nas suas batalhas desde a Renamo denunciou também uma tentativa de assassinato dos membros do PODEMOS, ocorrida na madrugada desta segunda-feira, no distrito de Mabote, província de Inhambane, onde desconhecidos atearam fogo numa viatura usada para campanha daquele partido político, tendo causado alguns danos materiais. “O objectivo dos malfeitores, que não tenho dúvidas que são da Frelimo, era único: de matar os nossos colegas”, defende Elvino Dias, sublinhando que a denúncia se baseia em factos públicos e que mereceram condenação por parte da sociedade.

A segunda denúncia visa a Comissão Nacional de Eleições (CNE), que deliberou pelo uso das urnas usadas nas eleições autárquicas (não transparentes e com ranhuras que permitem introdução de mais de um voto), o que contraria o estabelecido no novo pacote eleitoral, que preconiza o uso de urnas transparentes e com ranhuras “anti-enchimento”.

Este facto, defende Elvino Dias, “denuncia a pretensão da CNE em querer defraudar o presente processo eleitoral. Entendemos que a CNE viola, de forma flagrante, uma lei que foi aprovada pela Assembleia da República. Sabemos que, na hierarquia das normas, as da Assembleia da República prevalecem sobre as provenientes de qualquer órgão”, pelo que “não vai ser uma deliberação da CNE que vai colocar em causa uma lei que foi aprovada por 250 deputados”.

Para Elvino Dias, o argumento apresentado pela CNE, segundo o qual, os órgãos eleitorais não teriam tempo suficiente para implementar todas as alterações impostas pelo novo pacote eleitoral, visto que o concurso para o fornecimento das novas urnas levaria 90 dias, não convence.

“Exortamos a PGR, enquanto garante da legalidade, para fazer o uso do artigo sexto da sua lei orgânica para notificar a CNE a se conformar com a lei eleitoral. Pedimos para que a mesma agilidade que a Procuradoria demonstrou ao notificar o nosso candidato por razões fúteis, tenha para notificar a CNE por razões úteis”, defende Elvino Dias. (Carta)

Dois indivíduos que, há dias, estiveram no Posto Administrativo de Mucojo para o exercício da actividade pesqueira foram capturados, esta segunda-feira (23), por membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) nos arredores da sede do distrito de Macomia, em Cabo Delgado.

Fontes narraram à "Carta" que as autoridades suspeitam que os detidos sejam colaboradores de grupos terroristas, alegadamente porque foram àquela zona depois de ter sido decretada uma ordem de evacuação de civis para áreas mais seguras.

As fontes informaram ainda que os indivíduos foram encontrados em suas palhotas na aldeia Machova, a dois quilómetros de Macomia-sede. As autoridades tiveram informações que os dois indivíduos vendiam peixe trazido de Mucojo.

Mariamo Jamili, uma residente local, confirmou a detenção dos indivíduos, avançando que só pessoas que se consideram corajosas têm ido à pesca em Mucojo. "As pessoas corajosas podem ir lá. Dizem que não há ninguém, mesmo assim as pessoas vão por causa da fome. Como se sabe, as famílias deslocadas estão entregues à sua sorte [não há como fazer machamba porque ainda é prematuro]. Então, as pessoas arriscam-se para chegar a Mucojo, pescam às pressas e regressam", narra a fonte.

Na semana passada, o Governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, afirmou que a situação em Mucojo era estável, mas ainda assim não aconselhou o retorno de civis àquela zona. Tal como Valige Tauabo, o Major-general Freitas Norte, das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, também destacou que a costa de Macomia, incluindo Mucojo, Pangane e Quiterajo, foi verificada, indicando baixa probabilidade de circulação de terroristas, excepto casos esporádicos por motivos logísticos. (Carta)

O Presidente moçambicano anunciou a angariação de “mais de 500 milhões de dólares” no diálogo de alto nível sobre a Iniciativa do Miombo, floresta que abrange 11 países da África austral, realizado segunda-feira em Nova Iorque.

“Conseguimos convencer o mundo que é preciso proteger o Miombo. Para tal é preciso recursos, mas colocamos, com humildade, que é preciso que a gestão seja com a máxima transparência, porque o Miombo não pertence só a Moçambique”, disse Filipe Nyusi, numa conferência de imprensa de balanço da visita de quatro dias que realizou a Nova Iorque.

Essa visita, em que participou também na Cimeira do Futuro promovida pelas Nações Unidas, terminou com o diálogo de alto nível sobre a Iniciativa do Miombo, que juntou na cidade norte-americana dezenas de empresários norte-americanos doadores do projeto e governantes africanos, incluindo os chefes de Estado do Botsuana, Mokgweetsi Masisi, e do Malaui, Lazarus Chakwera.

“Ali ficou claro que acima de 500 milhões de dólares [o apoio financeiro dos doadores], mas não me parece que o número vá parar por aí. Por isso é que digo que é preciso criar um mecanismo de gestão, porque é um projeto regional”, insistiu Nyusi, garantindo que, agora, o “Miombo está no mapa do mundo”. “É um projeto não político, sustentável e universal”, afirmou.

A Floresta de Miombo cobre dois milhões de quilómetros quadrados e garante a subsistência de mais de 300 milhões de habitantes de 11 países da África austral, incluindo pastagens tropicais e subtropicais, moitas e savanas. Constitui o maior ecossistema de florestas tropicais secas do mundo e enfrenta atualmente, entre outros, problemas de desflorestação.

O Governo moçambicano, que lidera este processo, esperava mobilizar investimentos para proteger a Floresta do Miombo estimados no plano de ação em 550 milhões de dólares (495 milhões de euros), dos quais 153 milhões de dólares (138 milhões de euros) foram garantidos desde 2022, tendo agora somado mais 500 milhões de dólares (450 milhões de euros).

De acordo com o Governo moçambicano, que desenvolveu o plano de ação do projeto, as iniciativas previstas assentam sobretudo no mapeamento e recuperação das áreas mais afetadas pela desflorestação, mas também na fiscalização e no desenvolvimento de projetos de geração de renda alternativos à exploração florestal.

A iniciativa em defesa do Miombo foi dinamizada nos últimos anos por Filipe Nyusi, que cumpre o último mandato no cargo e não se recandidata às eleições gerais de 09 de outubro. Com o aproximar da hora da saída garantiu que é uma “corrida de estafetas”.

“Nós corremos e entregamos. Depois alguém continua (…). Até ao último dia tenho que correr, para ver se entrego numa meta adiantada, porque se eu deixo numa meta atrasada, quem continua vai ter que recuperar o tempo perdido”, disse.

Os 11 países da África austral abrangidos por aquela área natural adotaram verbalmente, em 17 de abril, numa conferência realizada em Washington, a Carta de Compromisso da Floresta do Miombo, a qual prevê um fundo a sediar em Moçambique.

O documento integra, na introdução, “os pressupostos para a sua adoção, reconhecimento do impacto do desmatamento, baixo financiamento, necessidade de financiamento à escala e colaboração entre as partes” no âmbito da também designada iniciativa do Miombo.

A segunda parte desta carta refere o compromisso das partes, destacando “o apoio à iniciativa público-privada que estimula o desenvolvimento sustentável. A terceira e última parte do documento apresenta o mecanismo de financiamento da Iniciativa do Miombo, onde se debate a necessidade de criação de um fundo para implementação da “Declaração de Maputo”, de 2022.

Palavra suaíli para ‘brachystegia’, miombo é um género de árvore que inclui um grande número de espécies e uma formação florestal que compõe o maior ecossistema florestal tropical em África, sendo fonte de água, alimento, abrigo, madeira, geração de eletricidade e turismo.

A Declaração de Maputo sobre a Floresta do Miombo, assinada, além de Moçambique e Angola, por Botsuana, Maláui, República Democrática do Congo, República do Congo, Namíbia, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué, estabelece desde 2022 prioridades para a gestão e governação sustentáveis dos recursos naturais dos ecossistemas do Miombo. (Lusa)

Sinopse do livro:

Um professor decide abandonar a vila de Mutaratu e a sua categoria de funcionário de Estado para tentar a sorte numa outra região projectada para ser o El Dorado do seu país. Reclama da estagnação na carreira, perseguição dos colegas que impedem a sua filha de ingressar no ensino primário, falta de reconhecimento dos políticos, a quem serviu ao longo de vários anos.

Entretanto, entre a expectativa e a realidade vai uma longa distância. A sua família é desafiada pelas circunstâncias a filiar-se aos Peregrinos da Sobrevivência, enquanto a promessa de emprego do amigo e deputado Foraz dos Anjos, tarda a concretizar-se.

Francisco Panguana Jr. desafia o leitor a uma digressão pelas páginas desta conversa, onde a inveja, a intriga e o conflito armado são cartões de visita, num campo narrativo onde a esperança cumpre o seu dever de ser a última a morrer, enquanto o sonho de Chico Albuquerque palpitar.

(24 de Setembro, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

Indivíduos desconhecidos desenterraram o corpo de uma adolescente de 17 anos, sepultado no dia anterior na cidade da Beira, província de Sofala e posteriormente mantiveram relações sexuais com o cadáver e depois o abandonaram com as pernas abertas e coberto com uma capulana.

O caso foi descoberto nas primeiras horas da última sexta-feira, quando um dos coveiros do cemitério Chamba 1, no bairro de Inhamizua, deparou-se com um cenário assustador e ficou surpreso porque foi ele quem preparou o local onde o corpo foi enterrado.

No local, com a campa aberta e o caixão vazio, o coveiro ligou para o pai da adolescente e pediu que fosse ao cemitério com muita urgência. Já no local, o pai e a comunidade ficaram chocados com a situação, registada num cemitério privado, onde a cerimónia de enterro tinha acontecido normalmente.

O pai da falecida mostrou-se chocado e questionou o motivo que levou essas pessoas a cometerem este acto macabro. “Que mal eu fiz para essas pessoas fazerem isso com a minha filha que já está morta e ainda é violada? Eu só queria enterrar a minha filha para ela ficar em paz, que maldade eu fiz?”.

Refira-se que a adolescente teve uma morte súbita depois de muito tempo a sofrer de asma. O corpo da adolescente foi enterrado na última quinta-feira e nas primeiras horas da sexta-feira foi encontrado morta. (Carta)

Uma nova pesquisa do Centro de Integridade Pública (CIP) aponta a empresa de mineração Haiyu Mozambique Mining, localizada no distrito de Angoche, Nampula, como responsável por crimes ambientais que afectam gravemente as comunidades locais.

O estudo, realizado entre Março e Setembro de 2024 e lançado na passada sexta-feira (20) na cidade de Nampula, evidencia impactos sociais, económicos e ambientais negativos decorrentes das actividades de exploração de areias pesadas.

O CIP alerta que essa actividade está a intensificar desigualdades sociais e a aumentar a pobreza nas regiões afectadas. Mery Rodrigues, pesquisadora do CIP, destacou que a empresa não respondeu a solicitações de esclarecimento sobre os danos ambientais observados, como o plantio de casuarinas, que prejudica o desenvolvimento de outras espécies nativas.

O director do CIP, Edson Cortez, enfatizou que os problemas sócio-económicos e ambientais decorrentes da mineração de areias pesadas não se limitam a Angoche, mas se estendem a várias províncias do país.

Cortez criticou a falta de fiscalização eficaz das autoridades e a ausência de transparência nas operações das empresas, apontando que as comunidades frequentemente ficam sem informações sobre os impactos da mineração.

Em resposta às acusações, um responsável da Haiyu Mining, Juyi Li, afirmou que as questões levantadas foram resolvidas desde 2017 e que a empresa está comprometida com a recuperação das áreas degradadas.

Segundo Li, a comunicação com as comunidades locais é constante e a pesquisa do CIP é baseada em dados desactualizados. (Carta)

As eleições em Moçambique estão marcadas para 9 de Outubro e a oposição avança que não vai tolerar o tipo de fraude do ano passado. A Frelimo conta com um candidato relativamente jovem, o partido PODEMOS apoia o independente Venâncio Mondlane, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) está esperançoso e a Renamo não pretende permanecer na oposição para sempre.

Essa é a disputa quádrupla pelo cargo mais alto enquanto Moçambique caminha para eleições presidenciais e legislativas de 9 de Outubro. As eleições locais do ano passado foram repletas de controvérsias e fraudes eleitorais, levadas aos tribunais.

Este ano houve receios adicionais de que a Renamo, que só foi reintegrada à sociedade sob o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). No entanto, o seu líder, Ossufo Momade optou por permanecer na corrente dominante. Ele concorre contra o candidato independente Venâncio Mondlane, Lutero Simango do MDM e Daniel Chapo da Frelimo de 47 anos de idade, que nasceu dois anos após a independência de Portugal.

Momade diz que desta vez a oposição não vai tolerar fraude eleitoral

“Quando vamos às eleições, eles (Frelimo) provocam fraudes, e desta vez (2024), se provocarem fraudes, se não concordarem comigo, terão de concordar com a população moçambicana. Não vou aceitar fraudes, porque não nascemos para fazer oposição, também queremos governar", disse num comício em Cabo Delgado no início deste mês.

Cabo Delgado é uma província volátil, rica em gás e a parte mais subdesenvolvida do país. Relatos em Moçambique dizem que o Presidente Filipe Nyusi e Ossufo Momade realizaram uma série de reuniões este mês, nas quais houve a garantia de eleições livres e justas. Chapo, ex-governador da província de Inhambane, está aproveitando a história revolucionária do partido.

Depois de vencer as internas, ele foi acompanhado pelo Presidente Filipe Nyusi por toda a região, onde se encontrou com chefes de Estado que têm laços estreitos com Maputo. Em junho e julho, a dupla Chapo-Nyusi se encontrou com o presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, Paul Kagame do Ruanda e João Lourenço de Angola, o líder do único país de língua portuguesa no sul da África.

Há cerca de uma semana, agora sozinho no comando da sua campanha, Chapo fez uma visita de cortesia ao presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, em Pretória. Chapo considerou a reunião proveitosa e "alinhada com o projecto de levar Moçambique adiante".

Chapo também está trazendo grandes nomes do cenário nacional A ex-primeira-dama de Moçambique e também da África do Sul, Graça Machel, apoiou a candidatura de Chapo. Numa mensagem de vídeo partilhada em Moçambique, Graça Machel disse: "Camarada Chapo, és o meu candidato. És o candidato de toda a família Machel, não só por seres o candidato do Partido Frelimo, mas sobretudo, porque nos identificamos com a forma como estás a renovar o contrato com o povo."

Graça foi esposa de Samora Machel, o presidente fundador de Moçambique. Ele morreu num acidente aéreo em Mbuzini, na África do Sul, em 19 de Outubro de 1986. O filho de Samora Machel, também conhecido por Samora Machel Júnior "Samito", também expressou o seu apoio a Chapo.

Há cerca de duas semanas, Chapo levou a sua campanha para Malehice, distrito de Limpopo, na província de Gaza. É a área de residência do ex-presidente Joaquim Chissano. Chissano compareceu ao comício e pediu ao povo que "votasse no Chapo e o apoiasse porque ser presidente não é fácil".

Venâncio Mondlane, um dos candidatos presidenciais aposta em acabar com a corrupção e negociar melhores acordos com investidores internacionais. Durante um comício em Angónia, na parte norte da província de Tete, Mondlane disse: "Esta tentativa de vender Moçambique acabou, e estou aqui para dizer àqueles que desejam vender o país."

Ele acrescentou que o conflito em Cabo Delgado se deve à falha do governo em resolver as queixas locais e garantir contratos comerciais sólidos. O MDM, uma dissidência da Renamo, era amplamente visto como o segundo maior partido político antes da chegada da Renamo à política civil'.

Durante uma série de comícios em Malema e Ribaué, na província de Nampula, Lutero Simango disse que, se fosse eleito, o seu partido colocaria a criação de empregos no centro de seu governo. Todos os candidatos culpam os 49 anos da governação da FRELIMO pelos problemas do país.

Em 2022, o país foi atormentado pelo escândalo dos títulos do atum que levou o ex-ministro das finanças Manuel Chang a ser extraditado da África do Sul para os Estados Unidos da América para enfrentar acusações de corrupção.

Segundo estatísticas oficiais, mais de 17 milhões de eleitores foram registados para votar, incluindo 333.839 na diáspora. (News24)

Quando faltam 13 dias para o fim da campanha eleitoral rumo às VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais, o eleitorado vai-se ressentindo da ausência de algumas figuras proeminentes das principais formações políticas nas actividades de “caça” ao voto, que termina no próximo dia 06 de Outubro.

As ausências, que se notam desde o início da campanha eleitoral, a 24 de Agosto, são visíveis nos três principais partidos políticos do país, nomeadamente, Frelimo, Renamo e MDM (Movimento Democrático de Moçambique), com destaque para indivíduos com posições de gestão partidária ou que já estiveram em cargos similares.

Entre os ausentes, o destaque vai para Roque Silva Samuel, ex-Secretário-Geral da Frelimo, que, até ao meio-dia de 05 de Maio, era apontado como possível sucessor de Filipe Jacinto Nyusi na Presidência da República e que viu o sonho ruir ao cair da noite daquele domingo.

Desde que a campanha eleitoral arrancou, Roque Silva ainda não foi visto na rua ou em comício popular a pedir votos para o seu partido e muito menos para o candidato Daniel Chapo, a quem o Comité Central da Frelimo depositou confiança após ver seus candidatos preteridos pela direcção do partido.

A ausência do antigo número dois do partido no poder (que renunciou ao cargo após perder as eleições internas para Daniel Chapo) nota-se ainda numa altura em que antigos Presidentes da República e do partido (Joaquim Chissano e Armando Guebuza) encontram-se no terreno a pedir votos para o candidato do seu partido.

Aliás, Roque Silva está ausente igualmente das plataformas digitais do partido, assim como de Daniel Chapo, onde “pululam” vídeos de Armando Guebuza, Joaquim Chissano, Graça Machel e outros históricos da Frelimo a declarar seu apoio ao ex-Governador de Inhambane.

Quem também não foi visto em público a pedir votos pelo seu partido e o respectivo candidato é Elias Dhlakama, irmão do falecido histórico líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Dhlakama, que foi duas vezes derrotado por Ossufo Momade na disputa pela liderança do partido, está ausente da campanha eleitoral, assim como das plataformas digitais do partido e do candidato.

Deputado desde 2020, Elias Dhlakama ocupa agora a 15ª posição na lista da província de Sofala, num círculo eleitoral que terá 19 assentos na Assembleia da República, facto que o coloca numa posição delicada. Na companhia de Elias Dhlakama está Alfredo Magumisse, que ainda não foi visto a fazer campanha eleitoral desde 24 de Agosto.

Magumisse, lembre-se, foi um dos candidatos derrotados à presidência da Renamo, em Maio, e que, em Junho, denunciou exclusão na composição das listas do partido para a Assembleia da República, facto que irritou a direcção máxima do partido e que lhe deixou isolado da maioria. Ele, por exemplo, é o oitavo na província de Manica, de um total de 16 assentos disponíveis.

Já a nível do MDM, o destaque vai para a ausência da Secretária-Geral do partido, Leonor De Souza, que igualmente ainda não foi vista em público a pedir votos para aquela formação política e o seu candidato presidencial, Lutero Simango.

Aliás, à semelhança de Clementina Bomba, Secretária-Geral da Renamo, Leonor De Souza pouco tem dado nas vistas desde que foi eleita para o cargo, em Abril de 2022, em substituição de José Domingos, que ocupou o cargo entre 2018 e 2022. Tal como os outros ausentes, Leonor De Souza sequer tem aparecido nas plataformas digitais do partido. Refira-se, aliás, que para além da ausência de Leonor De Souza, são notáveis também as ausências de políticos como Luís Boavida (antigo Secretário-Geral) e Sande Carmona (antigo porta-voz). (Carta)

A Frelimo voltará a controlar ilegalmente muitas Assembleias de Voto, tendo poder para manipular os resultados. Em muitos locais, os formadores e os Membros das Mesas de Voto (MMV) foram simplesmente seleccionados pela Frelimo, que enviou listas ao STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral).

Numa admissão simbólica de que isto está a acontecer, na sexta-feira, o STAE, a nível central, em Maputo, admitiu o problema e cancelou a formação de formadores, em Quelimane, província da Zambézia, programada para esta semana. Em vez disso, serão usados formadores externos.

Tarde demais para cancelar a selecção de formadores e MMV para as eleições de 9 de Outubro. Isto significa que muitos, talvez a maioria, dos MMV estão novamente a ser seleccionados e formados pela Frelimo. Isto ocorreu nas eleições autárquicas do ano passado e a lei teve de ser alterada para impedir alguns dos truques da Frelimo, nomeadamente atrasar a contagem ou a escrita dos editais para que os resultados pudessem ser posteriormente alterados em segredo. Mas os formadores da Frelimo explicarão como contornar a nova lei.

Como a Frelimo assumiu o controlo

Cada Assembleia de Voto tem sete funcionários. Os quatro mais importantes – presidente (dirigente distrital), vice-presidente, secretário e primeiro escrutinador – devem por lei ser apartidários e escolhidos por concurso público. Um de cada um dos três restantes, que não pode ocupar estes cargos de topo, é escolhido pelos partidos no parlamento – Frelimo, Renamo e MDM.

Mas ficou claro, ainda no ano passado, que em muitos lugares ninguém foi seleccionado sem ligações com a Frelimo. Alguns foram seleccionados para serem formadores e MMV sem sequer terem sido entrevistados. Isto significa que, em quase todos os distritos, a Assembleia de Voto é politizada e dos sete MMV, cinco são da Frelimo e apenas dois são da oposição.

Por se tratar de cargos remunerados, os candidatos excluídos reclamaram. O Boletim CIP Eleições investigou e descobriu que o concurso público tinha sido capturado e substituído pelo envio pela Frelimo de listas aos STAE distritais de professores, directores de escolas, enfermeiros e polícias cujos empregos dependem de serem membros da Frelimo.

Em quase todos os distritos, dos sete MMV numa assembleia de voto, cinco serão da Frelimo e apenas dois da oposição. O mesmo aconteceu com os formadores, que também deveriam ser apartidários e seleccionados por concurso aberto, mas agora são nomeados pela Frelimo em listas enviadas ao STAE. O cancelamento da sessão de formação em Quelimane foi o primeiro e único reconhecimento disso.

No ano passado, o “CIP Eleições” informou que havia em circulação um folheto impresso listando todos os MMV da cidade da Matola e a sua posição na Frelimo. Numa descarada demonstração de poder, a Frelimo nem sequer tentou manter o segredo. (Joseph Hanlon)