A Tempestade ANA voltou a desconstruir o discurso de resiliência, frequentemente propalado pelo Governo moçambicano sempre que se inicia a construção de qualquer infra-estrutura pública. A mais recente prova da falta de resiliência nas infra-estruturas construídas na Pérola do Índico veio da província de Tete, onde a ponte sobre o Rio Révuboè não aguentou a pressão exercida pelas águas daquela bacia hidrográfica e desabou.

A infra-estrutura foi reabilitada em 2019, após a passagem do ciclone Idai e custou, aos cofres de Estado, 3.7 milhões de USD. O empreiteiro contratado foi a Mota-Engil, uma empresa de capitais portugueses. A outra prova veio da província da Zambézia, onde os solos do acesso à ponte sobre o Rio Licungo foram arrastados pelas águas, interrompendo a ligação rodoviária entre a zona norte e o resto do país.

Estes são apenas alguns exemplos de infra-estruturas que não aguentam a pressão das águas, sempre que chove torrencialmente. Já os hospitais e escolas são algumas das infra-estruturas que não aguentam a pressão dos ventos, chegando a perder tetos e até mesmo cair, agudizando ainda mais a desgraça nas comunidades já carenciadas.

Na verdade, trata-se de situações que se repetem a cada época chuvosa e que já não escandalizam ninguém. As “negociatas” (entre empreiteiros e gestores públicos) são apontadas como estando na origem da falta de qualidade na maioria das obras executadas no país.

Celso Correia, Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, está na província de Tete a monitorar os estragos causados pela Tempestade Tropical ANA. À Rádio Moçambique, o governante anunciou a abertura de um Inquérito para apurar as reais causas da falta de resiliência nas infra-estruturas, ciclicamente destruídas pelas tempestades.

“O Governo não deixará de realizar o Inquérito normal neste tipo de circunstâncias para perceber em que condições as infra-estruturas não foram resilientes. Se detectarmos que houve alguma irregularidade, vamos adoptar as medidas adequadas. Caso se conclua que as forças da natureza tenham sido mais fortes, teremos que continuar a trabalhar na adaptação das nossas infra-estruturas a estas intempéries, que são cada vez mais frequentes e mais intensas”, disse Correia, após visitar o local onde a comitiva do Governador de Tete foi “emboscada” pela corrente das águas do Rovuma, tendo matado o Administrador de Tete, José Mandere.

Correia não avançou a data em que será realizado o Inquérito e nem explicou se será de âmbito nacional. O facto é que o anúncio de Inquérito para apurar as causas da falta de resiliência nas obras públicas não é novo. O que ainda é novidade é o apuramento de responsabilidade e a consequente responsabilização, civil e criminal, dos autores materiais e morais destes desastres.

Em 2016, por exemplo, uma parede da Piscina Olímpica do Zimpeto, na cidade de Maputo, desabou e matou o seleccionador nacional de natação, Frederico do Santos, e feriu oito atletas. Na altura, o Governo criou uma Comissão de Inquérito, que apurou irregularidades básicas de engenharia civil, como a falta de vigas e pilares na parede em causa.

A obra foi erguida pelo consórcio português Mota-Engil (o mesmo empreiteiro que reabilitou a ponte do Revúboè) e Soares da Costa e teve fiscalização da empresa Técnica-Engenheiros Consultores, porém, esta negou ter feito qualquer trabalho de fiscalização da obra.

A Comissão de Inquérito responsabilizou o consórcio pelo incidente e convidou-o a corrigir o problema e indemnizar as vítimas. Porém, além da responsabilidade civil, não houve responsabilização criminal nem dos empreiteiros e muito menos dos gestores públicos que lideraram o processo de construção do empreendimento.

Assim, com o Inquérito a ser aberto cresce a curiosidade em saber quem será o responsabilizado pela queda da ponte reabilitada há quase três anos. Ou a Tempestade Tropical ANA será a culpada? (A. Maolela)