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Dois anos depois, o Banco de Moçambique publicou, semana finda, o Relatório Anual 2019 em que contempla a Demonstração de Resultados Individual e Consolidado do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2019. Consultado por “Carta”, o documento de 87 páginas ilustra que o desempenho do Banco de Moçambique, enquanto agente económico, em 2019 não foi dos melhores, em comparação com 2018. No relatório, mais uma vez, o auditor volta a emitir uma opinião adversa.
Consta do relatório que se em 2018 o Banco de Moçambique embolsou 12.4 biliões (ou mil milhões) de Meticais, em 2019, o lucro individual caiu para abaixo da metade, situando-se em 4.8 biliões de Meticais.
O exercício económico do Banco Central de 2019 foi também marcado pelo aumento do passivo. No exercício anterior, os passivos totais do Banco de Moçambique ascendiam a 364 biliões de Meticais, mas em 2019 cresceram para 455.5 biliões de Meticais.
O documento esclarece que os passivos financeiros incluem as notas e moedas em circulação, os depósitos de outras instituições, os bilhetes de tesouro emitidos em nome do Estado, outros instrumentos decorrentes da política monetária e os financiamentos obtidos junto do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Ainda assim, os passivos estiveram abaixo do total do activo, que no ano em análise também se situaram em 457 biliões de Meticais contra 359.4 biliões contabilizados em 2018.
O capital próprio da instituição também sofreu alterações, tendo caído de 4.5 biliões de Meticais em 2018, para 2.3 biliões de Meticais em 2019.
O exercício económico de 2019 do Banco Central foi também marcado pelo aumento de gastos operacionais que se situaram em 12.4 biliões de Meticais contra 8.5 biliões de Meticais registados no ano anterior. Aqui o destaque vai para os gastos com o pessoal que cresceram em 2018, de 5.5 biliões de Meticais para 6.3 biliões de Meticais.
Para auditar as contas, o Banco de Moçambique contratou a firma independente, BDO Moçambique LDA. Analisadas as contas do Banco de Moçambique, a firma emitiu uma opinião adversa, em relação a uma dívida que o Estado e o próprio Banco Central não reconhecem.
“Embora o artigo 14 da Lei 1/92 de 03 de Janeiro (lei orgânica) defina que os saldos devedores das flutuações cambiais devem ser reconhecidos pelo Estado Moçambicano, que emitirá títulos de dívidas públicas a favor do Banco, constatamos que o Estado Moçambicano não assumiu as suas responsabilidades no montante aproximado de 38 261 614 milhares de Meticais, nem o Banco reconheceu os proveitos associados a esta dívida do Estado no montante de 9 909 190 milhares de Meticais”, lê-se no relatório da BDO Moçambique.
Em Demonstrações Financeiras de 2018, a PWC criticava as contas do Banco de Moçambique por não apresentarem de forma apropriada, a posição financeira da instituição e muito menos das suas subsidiárias. Em causa, a firma de auditoria afirmava que o Banco Central não tinha consolidado as demonstrações financeiras da Kuhanha, o Fundo da instituição. (Evaristo Chilingue)
