Quatro arguidos do Processo de Querela nº 18/2019-C, em julgamento na 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, desde o passado dia 23 de Agosto, já tiveram de abandonar a tenda do Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança (local onde decorrem as audições), devido a problemas de saúde. Trata-se de Sérgio Namburete, Manuel Renato Matusse, Maria Inês Moiane e Ângela Buque Leão.

O primeiro a ser dispensado pelo juiz da causa, Efigénio José Baptista, foi o réu Sérgio Namburete, acusado pelo Ministério Público de ter recebido 127.500 Euros do Grupo Privinvest, num negócio em que supostamente intermediou o trespasse de um terreno, na capital do país, a pedido da co-arguida, Maria Inês Moiane, então Secretária Particular do ex-Presidente da República, Armando Guebuza.

Namburete foi dispensado das audições no dia 06 de Setembro, após Efigénio Baptista aperceber-se que o arguido apresentava problemas graves de saúde. Namburete só poderá regressar ao Tribunal no dia da leitura da sentença.

O segundo a ser “dispensado” foi o antigo Conselheiro Político de Armando Guebuza, Manuel Renato Matusse, que dias depois da sua audição (que teve lugar no dia 10 de Setembro) teve de ser internado devido a problemas cardíacos. Matusse é acusado de ter recebido 1.6 milhão de USD do Grupo Privinvest, por ter facilitado encontros entre os executivos daquela empresa com o antigo Chefe de Estado, Armando Guebuza.

Já no passado dia 15 de Novembro, o juiz foi obrigado a interromper a audiência, depois de a ré Maria Inês Moiane Dove ter caído, quando caminhava da sala de sessões de audiência para a tenda reservada aos co-réus. Inês Moiane foi evacuada de emergência para o hospital e nunca mais voltou à sala de audiência.

Na última segunda-feira, foi a vez da ré Ângela Buque Leão desmaiar no Tribunal, facto que forçou o juiz a interromper o julgamento e anunciar a reformulação do calendário das audiências dos declarantes. Aliás, Ângela Leão não se fazia à sessão há três semanas, devido aos problemas de saúde. A ré padece de doença neurológica crónica.

Refira-se que a defesa dos quatro arguidos já tinha solicitado a dispensa dos seus constituintes, devido à sua frágil situação de saúde. No caso de Inês Moiane, o então causídico Alexandre Chivale dissera ao Tribunal que esta necessitava de cuidados especiais, pois, de duas em duas horas tinha de se alimentar. Aliás, os defensores de Cipriano Mutota, Armando Ndambi Guebuza e Zulficar Ahmed também já solicitaram a dispensa dos seus constituintes, mas sem sucesso.

Lembre-se, as audições do julgamento do caso das “dívidas ocultas” decorrem de segunda à sexta-feira, excepto às quartas-feiras, sendo que as sessões iniciam pouco depois das 9:00 horas e, às vezes, prolongam-se até à madrugada, facto já criticado pela defesa, que considera desumano. (Carta)