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O ano fiscal de 2020 foi “arrasador” para os mega-projectos, investimentos superiores a 500 milhões de USD. Dados da Conta Geral do Estado de 2020, publicada há dias pelo Ministério da Economia e Finanças, indicam que a contribuição dos mega-projectos nas receitas do Estado caiu em mais de 50 mil milhões de USD, em 2020, ao sair dos 73.378 milhões de Meticais conseguidos em 2019 para 20.224 milhões de Meticais, no ano passado, representando uma diferença de 53.154 milhões de Meticais.
De acordo com o documento, a contribuição dos mega-projectos em 2020 representou 8,6% da receita total cobrada pelo Estado (235.213,3 milhões de Meticais), três vezes inferior ao contributo dado em 2019, que equivalia a 26,5% da receita total colectada pela Autoridade Tributária naquele ano (276.788,2 milhões de Meticais). Entretanto, o valor conseguido em 2020 é superior ao registado em 2018, que foi de 14.440 milhões de Meticais, equivalente a 6,8% da receita total (213,032.2 milhões de Meticais).
A redução da contribuição deste sector importante da economia moçambicana deveu-se à queda das receitas provenientes do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), que é a principal fonte dos proventos do Estado neste sector. Em 2019, por exemplo, o Estado colectou 65,442.1 milhões de Meticais em IRPC nos mega-projectos, mas em 2020 conseguiu arrecadar apenas 13,773 milhões de Meticais.
Em segundo lugar está a queda do Imposto Sobre Produção, que saiu dos 1,389.1 milhões de Meticais em 2019 para 594.9 milhões de Meticais em 2020. Por seu turno, o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) passou de 281.9 milhões de Meticais, em 2019, para 97.4 milhões de Meticais em 2020.
O documento não avança as razões que ditaram a queda das receitas provenientes dos mega-projectos, mas acredita-se que o desempenho negativo do sector tenha sido influenciado pela Covid-19 e a intensificação dos ataques terroristas na província de Cabo Delgado.
“Os sectores de Produção de Energia e de Exploração de Petróleo são os que tiveram maior contribuição, com o valor equivalente a 40,3% e 39,4% da receita total dos Mega-projectos, respectivamente. Os sectores de Exploração de Recursos Minerais e os Outros Mega-projectos contribuíram com o equivalente a 15,3% e 5,0%, respectivamente”, detalha a Conta Geral do Estado de 2020, já depositada na Assembleia da República.
Benefícios fiscais crescem
Entretanto, dados que constam da Conta Geral do Estado de 2020 revelam o crescimento dos benefícios fiscais dos mega-projectos, na ordem de 0,3%. Em 2020, diz o documento, os benefícios fiscais totalizaram 24.966,3 milhões de Meticais, contra 24.891,3 milhões de Meticais registados em 2019 e 18.496,3 milhões de Meticais inscritos em 2018.
O IRPC e os Direitos Aduaneiros estão na origem do crescimento dos benefícios fiscais aos mega-projectos. Os benefícios fiscais referentes ao IRPC saíram de 4,655.8 milhões de Meticais em 2019 para 5,238.3 milhões de Meticais em 2020, representando um agravamento de 12.5%. Já os Direitos Aduaneiros saíram dos 5,570.5 milhões de Meticais, em 2019, para 6,161.1 milhões de Meticais em 2020, equivalente a 10.6%.
Entretanto, é de assinalar a redução do Imposto sobre Consumo Específico de Produtos Importados na ordem de 86,4%, ao sair de 1,931 milhões de Meticais em 2019 para 261.7 milhões de Meticais em 2020. Isto é, o Estado reduzir os benefícios fiscais que concedia aos mega-projectos para a importação de bens. (A.M.)
