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Finalmente, as receitas do Estado conseguiram suplantar a sempre extravagante despesa pública moçambicana. Depois de, no primeiro semestre, a despesa ter sido superior às receitas, nos últimos três meses, o Governo conseguiu poupar sete vezes aquilo que colectou no mesmo período.
Dados do Relatório de Execução do Orçamento de 2021 referente aos primeiros nove meses do ano, partilhados ontem no final da 37ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, indicam que, de Janeiro a Setembro, a cobrança da Receita do Estado foi de 198.067,2 milhões de Meticais, o que corresponde a 74.6% da meta anual e representa um crescimento de 19,5% em relação ao mesmo período de 2020, em que foram arrecadados 167.798,1 milhões de Meticais.
Já a despesa realizada nos primeiros nove meses de 2021, diz a nota de imprensa do Conselho de Ministros, foi de 174.918,3 milhões de Meticais, correspondente a uma realização de 71.9% do Orçamento de Estado previsto para 2021, porém, representa um aumento de 3% em relação ao mesmo período de 2020, que foi de 161.963,1 milhões de Meticais.
Analisados os dados, constata-se que as receitas suplantaram a despesa na ordem de 23.148,9 milhões de Meticais. Os dados tornam-se ainda surreais, quando comparados com o Relatório de Execução do Orçamento referente ao primeiro semestre de 2021. É que, até Junho de 2021, o Governo tinha colectado 127.421,7 milhões de Meticais, contra os 165.852,9 milhões de Meticais gastos em igual período (Janeiro a Junho de 2021), o que representava um prejuízo de 38.431,2 milhões de Meticais.
Feitos os cálculos, conclui-se ainda que, de Julho a Setembro, o país conseguiu colectar 70.645,5 milhões de Meticais e gastou apenas 9.065,4 milhões de Meticais. Isto é, conseguiu colectar receitas sete vezes superiores à despesa pública. É surreal.
O documento não avança as razões que ditaram esta “reviravolta” nas finanças moçambicanas. Apenas refere que, apesar de factores adversos, registou-se estabilidade macroeconómica interna, caracterizada pelo aumento das Reservas Internacionais Líquidas para seis meses de cobertura e a estabilidade da inflação, ao se situar em 4.86%, abaixo dos 5% previstos para o ano de 2021.
Em relação ao grau do cumprimento do Plano Económico e Social (PES), o Governo refere que, dos 428 indicadores de 2021 programados até ao III Trimestre, 49% (208) alcançaram a meta, 24% (102) alcançaram parcialmente e 28% (118) não alcançaram a meta do III Trimestre. (A. Maolela)
