O stock da dívida pública contratada pelo Governo atingiu 948.7 biliões de Meticais em 2020, valor que corresponde a 96.7% do Produto Interno Bruto (PIB) contabilizado até o final do ano passado, em 982.4 biliões de Meticais. Os dados constam de um Relatório de Estabilidade Financeira publicado recentemente pelo Banco de Moçambique.

O Banco Central reporta que o stock da dívida pública aumentou consideravelmente durante o ano passado. Ilustra que, se até Dezembro de 2019 se situava em 754 biliões de Meticais, no final do ano seguinte subiu 26% para o referido montante (de 948.7 biliões de Meticais).

Em relação ao PIB, o relatório do Banco de Moçambique mostra que, em 2019, o stock da dívida cresceu de 78,8% para 96,7%. Desagregando, a instituição detalha que 752.7 biliões de Meticais do referido montante são de dívida externa (é nesse montante que se encaixam as dívidas ocultas) e 195.9 biliões de Meticais de stock da dívida interna.

A nossa fonte explica que o contínuo crescimento dos níveis de endividamento público, em 2020, foi influenciado pelo incremento das despesas do Estado que não foi compensado pelas receitas fiscais, que reduziram em linha com o desempenho da actividade económica.

“A maior pressão do lado das despesas públicas resultou dos gastos do sector público, tendo em vista conter a pandemia da Covid-19 e os efeitos climatéricos, assim como por conta das despesas militares. A acentuada queda da actividade económica influenciou o nível de arrecadação de receitas fiscais, que sofreu uma redução de 14,6%, facto expectável, tendo em conta a previsão em baixa do limite da receita, constante do OGE de 2020 (Lei 3/2020) assim como no rectificativo (Lei 11/2020)”, refere o relatório.

Por consequência, desse endividamento insustentável, o Banco Central constatou que, no período em análise, a confiança do país, no mercado internacional, permaneceu em níveis de risco substancial, tendo Moçambique continuado com restrições no acesso aos mercados financeiros internacionais, o que pode incrementar o risco de mercado financeiro doméstico nas vertentes taxa de câmbio e taxa de juros.

Referir que um relatório lançado em Abril passado, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), perspectiva que Moçambique continue a endividar-se para fazer face às despesas públicas e que a dívida a ser contratada poderá atingir 125,3% do PIB e irá subir um ponto percentual em 2022. (Evaristo Chilingue)