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Reunido, esta terça-feira, na nona sessão ordinária, o Conselho de Ministros atribuiu, em decreto, a concessão do empreendimento termoeléctrico de Temane à Central Térmica de Temane e apreciou os respectivos termos e condições para a produção e venda da energia eléctrica produzida.
A Central Térmica de Temane localiza-se a norte da província de Inhambane e está a ser erguida numa parceria entre a petroquímica sul-africana, Sasol, a Electricidade de Moçambique (EDM) e a Globeleq, com sede em Londres, sendo que a capacidade total instalada é de 450 MW.
Em comunicado recebido na nossa Redacção, o Governo explica que a concessão vai contribuir na promoção do desenvolvimento das comunidades locais e de Moçambique em geral, através, entre outros, do aumento da capacidade instalada de produção de energia eléctrica em Moçambique e da segurança de fornecimento deste recurso.
O Executivo diz ainda que a concessão vai possibilitar, simultaneamente, a diversificação da matriz energética, a criação de emprego sustentável para as comunidades locais e a diversificação e reforço da base produtiva de Moçambique, na medida em que a electricidade da central eléctrica será usada para impulsionar outras actividades económicas.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros apreciou o Decreto que atribui a concessão do empreendimento da Linha de Transporte de Energia Tete-Maputo de 400kv à Sociedade Nacional de Transporte de Energia, S.A., incluindo a interconexão entre Vilanculos-Maputo e Matambo-Vilankulo e aprovou os respectivos termos e condições.
“A Concessão tem por objecto a implementação do empreendimento da Linha de Transporte de Energia Tete-Maputo, incluindo a concessão de direitos exclusivos de financiar, construir, deter, operar, manter e garantir a segurança de todas as parcelas da Linha de Transporte de Energia Tete-Maputo”, lê-se no comunicado.
O Governo diz que a concessão acima referida inclui o direito de realizar quaisquer estudos relacionados com o mesmo, em duas fases, uma na Linha de Transporte Temane-Maputo e outra na Linha de Transporte Tete-Temane e, ainda, para prestar serviços de transporte de electricidade, bem como conduzir actividades relacionadas e/ou acessórias, incluindo a interligação com a Rede Nacional de Transporte. (Carta)
