Somos mais corruptos! É o que se depreende da classificação do Índice de Percepção da Corrupção (CPI), nos últimos quatro anos. Facto é que, mesmo com as constantes alternâncias (subidas e descidas) continuamos longe de sermos considerados um país em que a transparência impera no sector público. Na avaliação referente ao ano de 2020, Moçambique amealhou 25 pontos que, em termos práticos, representa uma regressão num ponto se comparado com a de 2019, em que atingira 26.

O Índice de Percepção de Corrupção analisa os níveis de corrupção no sector público. A pontuação é de 0 (muito corrupto) a 100 (muito transparente). Foram tidas em conta, na produção da avaliação, a percepção de especialistas e executivos de negócios sobre os níveis de corrupção no sector público.

Feitas as contas, Moçambique, em quatro anos, não “conseguiu passar” dos modestos ¼, do total da pontuação. A pontuação mais alta que o país obteve, nos últimos quatro anos, ainda assim distante da metade (50 pontos), foi alcançada em 2019. Em 2018, a mais baixa, o país ficou nos “simpáticos” 23 pontos contra os 25 conseguidos em 2017.

Em resultado da pontuação obtida, Moçambique encontra-se na posição 149, depois de no ano anterior (2019) ter ficado na posição 146. Concretamente, o país caiu três posições.

O Relatório não avança as razões para a queda, entretanto, de acordo com o Centro de Integridade Pública (CIP), um dos elementos que pode ter contribuído para queda do país na avaliação dos níveis de percepção sobre a corrupção é o caso das chamadas “Dívidas Ocultas”, que lesaram o Estado moçambicano em cerca de 2.2 milhões de USD.

A lentidão no que ao esclarecimento do caso diz respeito, aponta o CIP, foi determinante, a avaliar pelo facto de o processo principal ter sido aberto em 2015 e, até à data, não ter avançado a fase do julgamento.

Ainda de acordo com aquela organização da sociedade civil, o julgamento do caso das “Dívidas Ocultas” será uma das formas de credibilizar as instituições de combate à corrupção e aumentar a confiança dos cidadãos na reacção penal contra o fenómeno.

A nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Moçambique integra o grupo dos países com a classificação mais baixa, onde divide a pontuação com o Madagáscar. Neste grupo, apenas suplanta o Zimbabwe e a República Democrática do Congo com 24 e 18 pontos, respectivamente.

Ainda na SADC, países como Seychelles, Botswana e Maurícias são os melhores classificados com 66, 60 e 53 pontos, nesta ordem.

A Nova Zelândia e Dinamarca são os dois países melhores classificados na avaliação de 2020. Ambos ocupam a primeira posição com os precisos 88 pontos, cada. Na cauda da tabela estão países como Somália, Sudão do Sul, Síria e Iémen que obtiveram, sequencialmente, 12, 12, 14 e 15 pontos. (I.Bata)