Há “barulho” na Grandeur International School, uma instituição de ensino privada, que funciona na cidade de Maputo. A instituição é acusada de promover uma série de desmandos, tendo como alvo os pais e encarregados de educação, que, no usufruto de uma faculdade que lhe é reservada por lei, decidiram avançar para os órgãos de justiça, de modo a verem salvaguardados os direitos.

Os desmandos partem desde a expulsão de alunos, “congelamento” de notas, aumento do valor de propinas (sem qualquer fundamentação) e ainda chantagens. De acordo com a denúncia que chegou à nossa Redacção, tudo começou quando um grupo de pais e encarregados de educação decidiu intentar uma providência cautelar junto do Tribunal por causa do valor referente às propinas.

De acordo com a denúncia, as acções são em retaliação ao grupo que avançou para os órgãos de justiça, precisamente por não concordar com o pagamento da totalidade do valor das propinas, na sequência da suspensão das aulas presenciais, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no contexto da prevenção e combate à pandemia da Covid-19.

Dizem os queixosos que, no cumprimento de uma agenda vingativa, a Grandeur International School decidiu, unilateralmente, fazer cessar a relação que mantinha com aqueles pais e encarregados de educação. 

Para o Tribunal, a Grandeur International School foi na esteira de um diferendo com um grupo de 40 pais e encarregados de educação, que defendia a redução do valor da propina à metade. Ou seja, que se pagasse, no período em que as aulas presenciais se encontravam suspensas, apenas 50%.

Em sede do litigioso, num primeiro momento, os pais e encarregados de educação viram os seus argumentos receber mérito do Tribunal e, na sequência, luz verde para o pagamento de 50% do valor total da propina. Em resposta, a Grandeur International School recorreu da decisão e viu, a posterior, os seus argumentos julgados procedentes. Os pais e encarregados, por seu turno, não se deram por vencidos e voltaram a apresentar uma nova contestação, que ainda aguarda pela competente decisão.

Em retaliação, anota o grupo, a escola está a expulsar os pais que moveram a acção em Tribunal contra ela, numa clara demonstração de força. Afirmam que as notas dos alunos, cujos pais e encarregados de educação ganharam a providência cautelar para pagar 50% do valor, continuam “congeladas” e muito antes de a contestação ter sido julgada, atitude que entendem ser uma “descarada chantagem”.

“A Grandeur ainda está num braço-de-ferro com os pais e encarregados de educação e está a congelar as notas dos estudantes que ganharam a providência cautelar para pagarem 50%, antes de a sua contestação ser julgada. Estão a desobedecer à ordem do Tribunal e a fazer chantagem. Ao mesmo tempo estão a dar novos contratos para o próximo ano com preços ajustados”, refere a carta dos queixosos.

Contam também que aquela instituição de ensino decidiu, unilateralmente, abolir o pagamento mensal das propinas para o ano lectivo de 2021. No próximo ano, tal como referem, a escola apenas vai admitir o pagamento trimestral. O pagamento mensal da propina é uma modalidade que vinha sendo usada há anos.

Num comunicado a que tivemos acesso, dirigido aos pais e encarregados de educação, a Grandeur International School insta àquele que não tiver a capacidade para pagar por um período correspondente a um trimestre, o quanto antes, procurar alternativas para o seu educando. Diz também que o controlo será rigoroso e aquele que passar a data de pagamento, o seu educando, no dia seguinte, não será permitido entrar no recinto escolar.

As acusações não param por aqui. Avançam que, num passado não muito distante, a escola convidou os país e encarregados de educação sob pretexto de que era para discutir sobre a retoma das aulas presenciais, quando o objectivo, mesmo, era abrir uma frente contra o grupo que havia avançado para os órgãos de justiça.

Relatam que foi elaborada uma carta cujo teor versava sobre o repúdio aos encarregados que haviam avançado para os Tribunais, quando estes tinham sido informados que o aludido documento tinha por objecto os termos e referência para o retorno às aulas presenciais.

Grandeur refuta e distancia-se das acusações

Em conversa com o nosso jornal, na manhã desta quarta-feira, a Grandeur International School, na pessoa do respectivo Director, Avelino Coieque, refutou e demarcou-se das acusações.

Avelino Coieque negou redondamente que a instituição que dirige estivesse a chantagear aos pais e encarregados de educação que avançaram para as instâncias judiciais. O tratamento, segundo Coieque, tem sido igual para todos os encarregados de educação, não sendo verdade a ideia, segundo qual, há um regime segregacionista.

 “Chantagem? Absolutamente não. Não há como afirmar que estamos a fazer chantagem. Nós estamos a trabalhar com todos eles e não existe nenhuma exclusividade. Isso seria possível se existisse um tratamento exclusivo, no caso só para os 40”, disse Avelino Coieque.

Adiante, Coieque recusou terminantemente que a escola tenha “congelado” as notas dos educandos do grupo contestatário. O congelamento das notas, disse Avelino Coieque, é uma modalidade prevista no regulamento da escola e que só é chamada, quando o encarregado não honra com os compromissos assumidos. Ou seja, não paga, na data combinada, as propinas do seu educando.

“Não congelamos notas. A escola não congelou nenhuma nota. Nem dos alunos cujos encarregados foram ao Tribunal. A escola seguiu o regulamento. Primeiro, é pagar o seu saldo e depois receber. E o regulamento não é deste ano, sempre foi assim. Nós temos cerca 400 alunos e aquele que até ao final do trimestre não paga o valor definido para o trimestre l não recebe a declaração de notas. Isto não é deste ano. Vem acontecendo desde que criamos a escola. Não há nenhuma norma nova que emitimos por causa da Covid-19”, anotou.

Relativamente à obrigatoriedade do pagamento das propinas trimestralmente, o Director da Grandeur International School começou por afastar qualquer colação com a batalha travada com os encarregados que avançaram para o litigioso. Sobre a não admissibilidade do pagamento mensal, Coieque disse que resulta da necessidade de fazer-se cumprir o regulamento da escola que, desde a sua fundação, sempre estabeleceu como modalidade de pagamento o trimestral.

Avelino Coieque encontra na “coincidência” a justificação para o fim das propinas mensais. Disse também que a ideia de cortar tal abertura é algo que já estava em carteira e que nada tem a ver com o recente braço-de-ferro com os país e encarregados de educação.

“O braço-de-ferro com os pais não veio para nos enfraquecer. Mas da maneira de como eles estão a levar as coisas, podemos chegar à conclusão de que afinal foi intencional para nos destruir. Nós, a cada circunstância que aparece, aprendemos. Pode ter sido uma coincidência. Nós vínhamos pensando exactamente nisso. Que tínhamos de restringir o pagamento mensal”, argumentou.

O incremento da taxa da propina é outro ponto cuja sua versão dos factos o Director não se coibiu de apresentar. Sem meias palavras, Coieque disse que o incremento era algo perfeitamente normal e que, no caso em apreço, foram analisados todos os “prós e contras”. A fonte explica ainda que o aumento foi na ordem dos 5%.

Disse, igualmente, que por causa da Covid-19, e como forma de aliviar os encargos junto dos encarregados, em meio aos clamores, a escola, para o presente ano, chegou a descontar 25% do valor total da propina, que era pago em cada classe.

Avelino Coieque negou também que a escola tenha convidado os pais e encarregados para abordar sobre o retorno às aulas presenciais e muito menos para formar uma frente para combater os “queixosos”. Afirmou, por outro lado, que não foi elaborada qualquer carta a abordar o processo que corria no judiciário endereçada aos pais e encarregados de educação.

“Isso é novidade para mim. Nós nunca convocamos uma reunião, em que convidávamos os pais e encarregados de educação para abordar a reabertura da escola. Nunca fizemos isso e nunca escrevemos uma carta a abordar sobre o processo no tribunal”, refutou.

Os alunos que viram a sua continuidade naquele estabelecimento de ensino vedada, explicou Coieque, é resultado de sucessivos episódios de incumprimentos, no que ao pagamento das propinas diz respeito. A nossa fonte negou, redondamente, que tenha qualquer relação com o processo judicial.

“Nós não expulsamos. Chegamos ao fim de ano e comunicamos aos pais que por este e aquele comportamento procure outra escola. Quais? Não pagamento das propinas, assim como as respostas. Não tem nenhuma relação com o Tribunal. É o que eu disse. Os mal-intencionados sabem onde pendurar as coisas. Nós estamos de consciência limpa”, sentenciou.

Referir que a Grandeur International School é uma instituição que lecciona o Sistema de Ensino Cambridge Assessment International Education. Nesta instituição de ensino, o calendário lectivo é de 11 meses, especificamente de Janeiro até 30 de Novembro. (Carta)