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A Inspecção-geral dos Recursos Minerais e Energia (IGREME), no Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), relata que o saque e contrabando de recursos minerais em todo o território nacional continuam a prejudicar o Estado moçambicano.
Mesmo sem precisar as quantidades saqueadas e contrabandeadas, o Inspector-geral, Obete Matine, mostrou que das inspecções feitas pela instituição em todo o país, com maior enfoque na zona centro e norte do país, os fenómenos são deveras prejudicais em termos de receitas ao Estado e ao meio ambiente.
Face ao saque e contrabando, Matine disse, à margem do segundo Conselho Nacional de Inspectores do MIREME, havida semana finda, em Maputo, que várias empresas foram multadas pelo IGREME.
“Nós multamos várias empresas. Temos indicação de um total de multas em cerca de 29 milhões de Meticais. Também suspendemos e apreendemos alguns equipamentos em Cabo Delgado e Niassa, devido à mineração feita por grandes empresas, especialmente de ouro, em Namuno e Lupilichi e também suspendemos algumas empresas em Manica que poluíam o rio” afirmou o Inspector-geral no MIREME.
Matine apontou que os recursos mais contrabandeados são as gemas e o ouro, pelo facto de terem grande valor. Em termos de mercado, a fonte disse que geralmente os minérios são exportados para o continente asiático. “Existe também o mercado europeu, em turmalinas, mas o principal mercado é asiático”, sublinhou o Inspector.
Com vista a estancar o problema, Matine desafiou os inspectores provinciais, durante a abertura do referido Conselho, a intensificar as acções de fiscalização, visando estancar a mineração ilegal e tráfico de minerais e contrabando de combustíveis, reduzindo as enormes perdas de receitas para o país.
Por outro lado, o Inspector-geral do MIREME instou os seus pares a liderar o combate à corrupção e intensificar acções de auditoria Interna no âmbito do subsistema de controlo interno nas unidades orgânicas e instituições tuteladas e subordinadas do sector. (Evaristo Chilingue)
