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A cáustica reacção de Armando Guebuza depois de ter sido notificado pela PGR para ser ouvido no caso das “dividas ocultas” tem a ver com o facto de ele ter sido nomeado numa acção movida pela PGR em Tribunal londrino. Mas não foi a PGR quem nomeou Guebuza em Londres. Foi o Credit Suisse (CS), esclarece Richard Messick, um “expert” anti-corrupção que vem seguindo o caso das “dividas ocultas” de Moçambique desde a prisão de Manuel Chang. O CS arrolou Guebuza & Cia como uma das “terceiras” partes do caso.
“De acordo com a Lei inglesa, se várias pessoas juntas ferem alguém, digamos três pessoas empurraram uma pedra colina abaixo e alguém fica ferido, todos os três são responsáveis na indemnização das vítimas por suas perdas. Mas a Lei inglesa não exige que a vítima processe todos os infratores. O lesado pode processar apenas um dos três e recuperar todos os danos que sofreu por via desse processo”, explica Messick
Ele acrescenta: “Se aquele que foi processado quiser, pode então entrar com uma acção contra os outros infratores, exigindo que eles paguem a sua parte dos danos. Provavelmente, neste caso, cada um teria que contribuir com um terço das indemnizações a serem paga. É isso que o Credit Suisse está fazendo aqui”.
Ou seja, o banco esta a dizer que se subornos foram pagos, se for provado o envolvimento do banco nisso, então, aqueles que aceitaram os subornos também são responsáveis pelos danos causados. Segundo Messick, o CS podia esperar para se ver se é considerado responsável pelos danos causados antes de intentar uma acção contra Guebuza e os demais.
“Mas também pode, como fez aqui, juntar ‘outros’ ao processo da PGR como ‘Terceiros’. Como parte do processo da PGR, o CS irá mostrar que aceitou subornos e, se fizer, o tribunal exigirá que eles paguem uma parte de quaisquer danos que a PGR mencionar.
Ao serem tornados “Terceiros”, os Guebuzas, Chang e os outros deverão agora comparecer no caso em Londres. Para evitar o pagamento de indenizações, cada um dos “Terceiros” deverá apresentar provas para convencer o tribunal de que não aceitaram suborno. Richard Messik comenta que, ao trazer aquela lista de figuras ao caso, incluindo Guebuza, o CS colocou a PGR uma posição muito estranha.
Porquê?
“Porque para provar o seu caso contra o CS, o PGR terá de demonstrar que o CS esteve envolvido no pagamento de subornos a Guebuza e aos outros. Guebuza e os outros devem comparecer em tribunal e testemunhar que não receberam nada. O CS vai também tentar mostrar que Guebuza e os outros aceitaram subornos, e as provas que possui, documentos internos dos seus processos e depoimentos dos seus funcionários, vão tornar ainda mais difícil para Guebuza e os outros provarem que não o fizeram. (Carta)
