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segunda-feira, 31 agosto 2020 04:36

Autoridade Tributária não tem certeza de que vai combater a corrupção interna num futuro próximo

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) diz ter desenhado medidas para combater a corrupção internamente, mas não tem certeza de que o mal vai ser estancado num futuro próximo, senão fé.

 

Três semanas depois de a Presidente da instituição, Amélia Muendane, fazer um discurso incisivo contra a corrupção interna, tendo exigido o Controlo Interno para traçar medidas com vista a combater o mal, o porta-voz da instituição diz que estratégias foram desenhadas.

 

“Entre várias medidas desenhadas, tem muito a ver primeiro com a prevenção da corrupção. Isto significa que é preciso sensibilizar o funcionário. Mas, fora da sensibilização, é necessário sofisticar os sistemas, para que eles não sejam usados de forma incorrecta pelos funcionários. É preciso continuar a sensibilizar os próprios operadores [agentes económicos]. Fora da prevenção, temos o próprio controlo com a modernização tecnológica. Mas também temos a componente da responsabilização. Portanto, onde falhar a prevenção e o controlo, tem de haver responsabilização, quer do funcionário quer do agente económico. Isto significa também maior extensão para cooperação com o Gabinete de Prevenção e Combate à Corrupção”, apontou Tinga.

 

Questionado se, com essas medidas, a AT poderá num futuro próximo combater a corrupção, em vez de certeza, Tinga disse ter fé de que a instituição que representa, junto do Governo, consiga combater o mal.

 

“Nós temos essa fé. Esse é o desejo da Autoridade Tributária, mas é o desejo do Governo de Moçambique, por isso que chamamos outras instituições, chamamos o público, para que em coro, possamos fazer de tudo que estiver ao nosso alcance para darmos dias melhores ao nosso país”, afirmou o porta-voz da AT.

 

Enquanto não se sair da fé para certeza, tal como a Presidente da AT relatou, há semanas (em perguntas retóricas), a instituição poderá continuar a perder processos a favor dos infractores. Os profissionais da AT continuarão a esconder suas identidades por temer ser identificados como corruptos e, como consequência, seus familiares andarão disfarçados por temer represálias. A AT continuará ainda a ser exibida em jornais nacionais e internacionais como a instituição mais corrupta de Moçambique.

 

Enquanto não houver acções enérgicas, em questionamentos, a Presidente da AT deixou entender ainda que os profissionais afectos àquela instituição poderão continuar a investir toda a sua sabedoria para proteger os infractores e penalizar o Estado; continuarão em conflito de interesses, cobrando imposto ao mesmo tempo que são despachantes, contabilistas e até advogados em defesa dos infractores, para além de continuar a forjar auditorias penalizando o contribuinte. (Evaristo Chilingue)

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