Tal como em 2018, em que a firma de auditoria independente BDQ manifestou reservas nas contas do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), por pagamentos a empreitadas não concluídas, agora é a Ernest&Young (EY) que, no Relatório e Contas referente ao ano económico findo a 31 de Dezembro de 2019, detectou e criticou pagamentos milionários obscuros pela instituição.

Antes de falar dos montantes, no informe do INSS de 2019, a que “Carta” teve acesso, a EY começa por explicar que, na rubrica de Imobilizado Corpóreo e Incorpóreo (activos ou bens tangíveis e intangíveis), o Instituto engloba um montante de 2.5 mil milhões de Meticais relativos a imobilizações em curso, dos quais 2.2 mil milhões de Meticais são referentes a obras em edifícios e outras construções em curso.

Todavia, “a análise efectuada ao Inventário de Obras em curso revelou que existem obras cujo valor ascende a 1.375.348.112 Meticais, para as quais foram efectuados pagamentos na quase totalidade dos valores contratados, sem que as obras estivessem concluídas, sendo que neste valor se inclui uma obra no montante de 1.330.131.058 Meticais que se encontra parada há mais de quatro anos e para a qual existe um processo de disputa com o Empreiteiro”, revela a firma de auditoria em Relatório do INSS.

Adicionalmente, a EY diz ter identificado, das contas do Instituto, o montante de 704.9 milhões de Meticais relativo a vários projectos de arquitectura e engenharia, com antiguidade significativa, para os quais as respectivas obras de construção não foram ainda adjudicadas. Pelo que, “nestas circunstâncias não estamos em condições de nos pronunciar em que extensões o valor das obras em curso reconhecido pelo Instituto é ou não realizável em referência a 31 de Dezembro de 2019”, distancia-se o auditor.

Em Relatório e Contas de 2019, o INSS prevê, no contexto da Covid-19, que em casos de doença e morte atestadas para atribuição dos subsídios, poderá existir um impacto financeiro na ordem de 57 milhões de Meticais, um montante que corresponde a cerca de 30% do plano de tesouraria para estas despesas no exercício de 2020. Entretanto, “a nossa opinião não é modificada em relação a esta matéria”, ressalva a EY.

À excepção das constatações acima referidas, a firma de auditoria independente diz, no informe, que as demonstrações financeiras anexas apresentam de forma apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira do INSS, bem como o seu desempenho financeiro e fluxos de caixas referentes ao ano económico de 2019.

No relatório que temos vindo a citar, consta que o resultado líquido do INSS reduziu em 8.24%, totalizando 7 mil milhões de Meticais, em 2019, comparado com 7.8 mil milhões de Meticais apurado em 2018, influenciado de forma negativa, essencialmente pela redução da receita financeira em 21,22%, que se situou em 2.9 mil milhões de Meticais em 2019 e contra 3.7 mil milhões de Meticais de 2018, alegadamente pela redução das taxas directoras no mercado financeiro, bem como a realocação da carteira de investimento de longo prazo, que não geraram renda no mesmo ano e pelo crescimento das despesas com pensões em 22,56%, que ascendeu a 4.9 mil milhões de Meticais em 2019 contra 4 mil milhões de Meticais em 2018, justificado pela maturidade do sistema.

O activo do INSS cresceu de 41.8 mil milhões de Meticais, em 2018, para 48.3 mil milhões de Meticais em 2019. Por sua vez, o passivo caiu de 3.6 mil milhões de Meticais, em 2018, para 3 mil milhões de Meticais em 2019. Com base nesse balanço, não há motivos que possam impedir a continuidade dos negócios da instituição, afirma a Direcção-Geral do INSS, encabeçada agora por Alfredo Mauaie, em substituição de Francisco Mazoio, afastado no ano passado, e ainda às contas com a justiça, por alegados crimes de corrupção praticados naquele Instituto. (Evaristo Chilingue)