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quinta-feira, 13 agosto 2020 03:51

“Caso Matalane”: AMMCJ insta PGR a investigar outros crimes que possam ter sido cometidos contra as instruendas

Cresce a onda de repúdio e indignação em torno do caso das instruendas engravidadas pelos seus instrutores na Escola Prática da Polícia, em Matalane, distrito de Marracuene, província de Maputo. Individualmente ou através de Organizações profissionais e/ou da Sociedade Civil, diversos cidadãos continuam a manifestar a sua solidariedade para com as instruendas, vítimas dos apetites sexuais dos seus instrutores.

 

Em comunicado de imprensa, a que “Carta” teve acesso, a Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica (AMMCJ) insta o Ministério Público a apurar outros crimes que, eventualmente, tenham sido cometidos contra as instruendas (engravidadas), assim como outras que não foram reveladas, “cujo silêncio depende a manutenção e conclusão do curso de formação, requisito para o ingresso na PRM”.

 

A AMMCJ diz solidarizar-se com todas as moçambicanas vítimas de violência, particularmente, a sexual que, na sua óptica, é “usada muitas vezes como moeda de troca para o acesso à educação, à formação profissional, ao mercado de trabalho, entre outros espaços da vida social, cultural, económica e política”. Garante estar disponível a prestar assistência jurídica e patrocínio judiciário às instruendas.

 

Por seu turno, a Procuradora-chefe da Província de Maputo, Evelina Gomane, em entrevista à Rádio Moçambique (RM), disse já estarem a decorrer investigações sobre o caso e que, na última segunda-feira, submeteu um pedido de informação ao Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM).

 

Lembre-se, o caso, tido como o “clímax” das irregularidades cometidas naquela unidade de formação, veio a público semana finda, após “vazar”, nas redes sociais, um despacho do Gabinete do Comandante-Geral da PRM, datado de 28 de Julho, no qual Bernardino Rafael anunciava, entre outras decisões, a instauração de processos disciplinares contra os instrutores que engravidaram 15 instruendas.

 

Na sequência do debate gerado em torno do assunto, “Carta” apurou que, na verdade, a Escola Prática da Polícia contava com 28 instruendas grávidas (três já abortaram e uma já deu à luz), sendo que destas, cinco admitiram já em fase de gestação – devido às “negociatas” que envolvem os processos de admissão àquela unidade de formação. Não há clareza se as restantes 23 instruendas terão engravidado dos instrutores ou apenas 15, tal como faz referência o despacho exarado por Bernardino Rafael.

 

O Presidente da Associação Moçambicana de Polícias, Nazário Muanambane, afirma que o envolvimento de instruendas com os instrutores acontece, por um lado, devido à fragilidade destas e, por outro, devido à relação de subordinação entre o instrutor e as instruendas.

 

Aliás, revela já ter havido casos em que os instrutores casaram com as suas instruendas, porém, os casos nunca foram públicos. “Nós como Polícias, sabemos o que acontece no centro de Matalane. Em algum momento lamentamos”, disse, em entrevista à Rádio Mais. (O.O.)

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