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No passado dia 24 de Abril, o FMI anunciou o desembolso de 309 milhões de USD para o Governo de Moçambique fazer face ao Covid 19.
Na nota de imprensa revelando a boa nova, o Fundo abandonava a linguagem politicamente correta e colocava o dedo na ferida da corrupção:
“As autoridades estão comprometidas em evitar a corrupção e o uso indevido de financiamento de emergência, fortalecendo a transparência e a prestação de contas. Nesse sentido, elas publicarão os grandes contratos de compras públicas e conduzirão e publicarão auditorias do uso dos fundos”.
Esta menção foi bem recebida na sociedade moçambicana. Batemos palmas! Não por causa da mera menção à transparência e da prestação de contas, conceitos e práticas da boa governação muitas vezes pouco perceptíveis à maioria dos cidadãos. Mas pela referência concreta a um sector que se tornou no maior espaço da prática da corrupção em Moçambique: o sector de procuremente.
Os 309 milhões já chegaram a Moçambique e alguns deles já estão a ser usados naa Saúde e na Educação. Na semana passada, em entrevista à TVM, Carmelita Namashulua (a Ministra da Educação) disse que já disponha de um orçamento de 3.5 mil milhões de Mts para preparar higienicamente as escolas.
Há já muito dinheiro a circular sem evidências da publicação dos respectivos contratos. Em todo o país, as direcções provinciais dos sectores sociais relevantes estão a fazer contratações de serviços em massa, algumas sem verba alocada. E as adjudicações são por ajuste directo, o critério mais corruptível do procuremente em Mocambique. E é o critério legalmente sugerido para situações de Emergência. E então?
Se em situações normais o ajuste directo é a artimanha legal para a manipulação do Procuremente, imagine-se em termos de Emergência! A hipótese incontornável é a de uma corrupção galopando exponencialmente, com adjudicações corruptivas.
Provavelmente é o que está a acontecer! E ninguém no Governo fala sobre o assunto. Parece que a festança vai beneficiando a todos. E do FMI o que vem? Zero! E os 309 milhões vai sumir assim mesmo. No final terão sido publicados uns seis contratos. Todos eles adjudicados por ajuste directo.
Uma conclusão sinistra e hilariante: chegamos a indesejável conclusão: o tom vigoroso do FMI era uma falácia e quando a sociedade batia palmas, a classe política esfregava as mãos, rindo-se...ela sabia que o ajuste directo, o critério do roubo seria o critério para procuremente em tempo de emergência.(Marcelo Mosse)
