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Ainda a procissão vai no adro. Volvidos quase 15 dias, “nem água vem e nem água vai” na parcela 660D, no apetitoso bairro da Costa do Sol, arredores na Cidade de Maputo. E porque ninguém “diz nada”, as obras naquela parcela de terra, que a família Manjate diz ser legítima proprietária, correm a uma velocidade meteórica, isto, depois de o Conselho Municipal da Cidade de Maputo ter assegurado que as mesmas seriam embargadas. De acordo com a edilidade de Maputo, no retromencionado espaço “há uma concessão em cima de uma outra concessão”.
Sucede, no entanto, que até esta quinta-feira nem um sinal de embargo era possível de ser observado naquele espaço. Pelo contrário, camiões e maquinaria roncavam e os trabalhadores a entrar e sair do local, denunciando o curso normal dos trabalhadores. “Carta” teve acesso a imagens exclusivas do interior, que ilustram a fase preparatória da implantação de uma infra-estrutura.
No local, tal como ilustra a placa colocada à entrada do terreno, está em construção um Edifício Misto de Lojas e Apartamentos. O dono da obra é António Simões Maltez de Almeida. O edifício misto está sendo erguido na parcela 660D-talhões no 411, 412, 421 e 422, na Av. General Cândido Mondlane – Costa do Sol.
A obra, cujo número do processo é PC nº 399/2019, ostenta a licença de construção 80/DMOTC-DL/2020. Os técnicos responsáveis são Bilton Ângelo Melchior Mazuze (Arquitecto) e Erlo Ordivaldo Hipólito Tembe (Engenheiro). O regime de construção é de empreitada, tendo como alvará 17/OPT1/030L/2020. O prazo da obra é de 24 meses.
Esta realidade está a deixar agastado André Manjate, filho de Salomão Manjate (já falecido), que diz aguardar, há semanas, pelo embargo da referida obra, mormente porque a edilidade diz haver dupla concessão.
A garantia de que a obra seria embargada, contou ao nosso jornal André Manjate, recebeu de José Nicols, Vereador de Ordenamento Territorial, Ambiente e Urbanização no Conselho Municipal da Cidade de Maputo, isto depois de várias promessas. Entretanto, Manjate lamentou o facto de, até ao momento, não ter visto algo de concreto.
Ainda ontem, disse André Manjate, manteve um encontro com José Nicols que lhe afiançara que tudo o que lhe cabia executara na plenitude. Ou seja, que dera aval para que fosse executada a ordem de embargo e que o expediente se encontra na mesa do vereador Abílio Quive do distrito Municipal KaMavota, cabendo, neste momento, a esta última entidade a materialização da mesma.
André Manjate contou que o vereador de ordenamento Territorial, Ambiente e Urbanização orientou-lhe, caso pretendesse dissipar quaisquer equívocos que pudessem ainda existir em torno das dermarches por ele efectuadas com vista ao embargo da obra, a procurar o arquitecto António Simão Júnior e o vereador Abílio Quive.
Manjate diz não ter dúvidas de que está sendo alvo de uma “jogatana interna”, visto que nunca encontra respostas às petições enviadas, sendo que a última, datada de 04 de Março último, continua sem resposta. A falta de resposta é acompanhada, tal como disse, pelo desaparecimento misterioso de documentos submetidos no CMCM.
A fonte que temos vindo a citar reforça a ideia de que está a ser vítima de uma “jogatana interna e devidamente concertada”, precisamente, porque até lhe é vedada a possibilidade de falar com o Edil Eneas Comiche, desde Outubro de 2019, altura que submeteu o pedido de audiência.
A parcela “660D”, em torno da qual a edilidade diz haver dupla concessão, foi atribuída, tal como defende André Manjate, num expediente altamente corrupto a dois cidadãos. São eles, António Simões Maltês Almeida, que ficou com dois talhões (411 e 412) e a filha de Jorge Nhantumbo, na sequência, com o talhão 402.
Trata-se de uma parcela, que segundo André Manjate pertence à família desde o longínquo ano de 1970. Naquele espaço, a família desenvolvia actividades agrícolas e a criação de suínos e aves. Hoje, a parcela foi dividida em quatro talhões.
O processo de regularização data de 27 de Março de 1981, altura em que, por via oficiosa, Salomão Manjate submeteu um requerimento, em que solicitava autorização para a ocupação dos quatro talhões da parcela 660D, ainda bairro de Laulane.
Manjate contou que, quase um ano depois, ou seja, a 27 de Fevereiro de 1982, as autoridades Municipais (na altura Conselho Executivo) concederam ao seu pai a autorização para a ocupação do aludido espaço.
Dos quatro talhões, a família Manjate recebeu do Conselho Municipal de Maputo apenas um e único Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), depois de uma batalha que iniciou em 2006, isto, dois anos após o falecimento de Salomão Manjate. Neste talhão, foi erguida uma residência.
António Simões Maltês Almeida não aceita falar para “Carta Moçambique”
O nosso jornal tentou, sem sucesso, ouvir a versão de António Simões Maltês Almeida, o dono da obra que está a ser erguida na referida parcela. António Simões Maltês de Almeida disse que nem ele e muito menos o seu advogado estavam disponíveis para prestar qualquer declaração ao nosso jornal.
Inicialmente, “Carta” contactou, telefonicamente, António Simões Maltês de Almeida, na semana finda, tendo este pedido algumas horas, alegadamente porque pretendia consultar o seu advogado. Volvidas algumas horas, voltamos a encetar uma nova chamada telefónica, mas esta foi em vão, precisamente, porque a mesma não foi atendida.
Na passada segunda-feira, 08 de Junho, uma vez mais, voltamos a contactar telefonicamente António Simões Maltês Almeida. Almeida atendeu a nossa chamada e logo que expusemos o assunto sentenciou: “O meu advogado não aceitou falar para o vosso jornal. Eu também não vou falar para o vosso jornal”.
A Edilidade também continua no silêncio. (Carta)
