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Nos próximos cinco anos, educação, saúde e agricultura representarão 45 por cento do orçamento do Estado de Moçambique, segundo prometeu o primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário, esta quinta-feira.
Apresentando o PQG para os próximos cinco anos (2020-2024) no parlamento do país Rosario disse que 20% do orçamento será gasto no sector da educação. Ao longo desse período 48.000 novos professores serão contratados para o Sistema Nacional de Educação, um aumento de 33% em relação aos 36.000 contratados entre 2015 e 2019.
Serão construídas 3.355 salas de aula para o ensino primário, beneficiando cerca de 334.000 crianças, enquanto 2.000 salas de aula serão construídas para o ensino médio, beneficiando 220.000 alunos.
Por sua vez, a saúde será responsável por 15% do orçamento, disse Rosario, acrescentando que 265 médicos especialistas serão recrutados e treinados, elevando o número para 935 até o final do período de cinco anos.
Serão concluídos e equipados novos hospitais gerais nas cidades da Beira e Nampula, bem como hospitais provinciais em Lichinga (província do Niassa) e Maxixe (Inhambane). Serão igualmente construídos 31 novos hospitais distritais, sob a iniciativa do presidente Filipe Nyusi "Um distrito, um hospital".
Pelo menos 10% do orçamento serão alocados à agricultura. Rosário prometeu “expansão contínua de áreas irrigadas e uso sustentável dos recursos hídricos”, esperando-se que a colheita de cereais chegue a 3,5 milhões de toneladas no ano agrícola de 2023/2024, em comparação com os 2,6 milhões de toneladas alcançadas no ano 2018/2019. No mesmo período, a produção de leguminosas deverá subir de 850.000 para 1,4 milhões de toneladas, e a produção de tubérculos crescerá de 17 para 24 milhões de toneladas.
Rosário está convicto de que, com o aumento da produção e produtividade agrícola e pesqueira, a taxa de desnutrição crónica entre crianças menores de cinco anos pode ser reduzida dos atuais 43% para 35% em 2024.
Os planos de energia incluem a eletrificação de todos os postos administrativos do país – o nível de governo abaixo do distrito (a eletrificação de todas as capitais distritais foi concluída em 2019).
Rosario disse que uma nova usina a gás será construída em Temane, na província de Inhambane, e usinas solares em Metoro e Pemba, em Cabo Delgado, e Cuamba, no Niassa. Estas e outras medidas irão adicionar 3,8 milhões de pessoas ao número de consumidores moçambicanos de eletricidade. O nível de cobertura de eletricidade passará dos atuais 34% da população para 64% em 2024
Durante o período de cinco anos, deverá ter inicio a produção de gás natural liquefeito (GNL). O primeiro GNL a ser exportado deve vir da plataforma flutuante instalada acima do campo de gás de Coral Sul na Área Quatro da Bacia do Rovuma, na costa de Cabo Delgado. Até então, as instalações terrestres de GNL devem estar em construção na Península de Afungi, no distrito de Palma.
Rosário advertiu que os objetivos do Programa Quinquenal “somente serão alcançados com paz duradoura, consolidação da democracia, boa governança, unidade e coesão nacional e fortalecimento da cooperação internacional”.
Mas Moçambique está actualmente longe de ter paz - Rosário apontou para dois focos de instabilidade: a insurgência empreendida por terroristas islâmicos em Cabo Delgado e ataques às estradas do centro de Moçambique, que se acredita serem o trabalho da Junta Militar da Renamo, grupo de dissidente da Renamo que considera o líder Ossufo Momade "um traidor".
O primeiro-ministro exortou a todos os partidos políticos e outras forças da sociedade a colaborarem com as forças de defesa e segurança contra os grupos terroristas. “O governo está fortalecendo a capacidade das forças de defesa e segurança e estabelecendo as condições para fornecer ajuda humanitária às vítimas de violência terrorista” – disse.
Rosário prometeu ainda que o governo acelerará o desarmamento e desmobilização da milícia da Renamo e a reintegração de seus membros na sociedade. "As armas não podem permanecer em mãos erradas", declarou. "Continuaremos a trabalhar com nossos parceiros de cooperação para mobilizar mais recursos para garantir a conclusão da reinserção socioeconômica dos homens armados da Renamo".
A Assembleia votará no Programa Quinquenal esta sexta-feira. (PF, AIM)
