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A 130 Km da capital, Maputo, situa-se o distrito de Magude, localizado na parte noroeste da província de Maputo. O distrito é rico em gado bovino, sendo, por isso, o maior produtor provincial da carne desta espécie.
Aliás, é por essa razão que o governo distrital organizou, por duas vezes, um evento, denominado “Festival da carne”, para promover as potencialidades daquela parcela.
Entretanto, não é só pela maior quantidade de gado bovino – supera o número da população residente – que o distrito se torna famoso, mas também pela sua seca severa que afecta maior parte da população; pelas precárias vias de comunicação existentes; e pela caça furtiva, que já dizimou a maior parte dos rinocerontes, bem como de jovens, búfalos, entre outras espécies protegidas.
Fazendo fronteira com os distritos gazenses de Massingir e Chókwè, a norte e a nordeste respectivamente, com o distrito da Moamba (Maputo) a sudoeste e com o parque sul-africano de Kruger, a oeste, o distrito de Magude é um dos maiores corredores da caça furtiva, no país, tendo já sido reportados vários casos envolvendo nativos e residentes naquele distrito da província de Maputo.
Entre Abril e Junho do ano passado, três jovens originários daquele distrito foram abatidos, no Kruger Park, na vizinha África do Sul, alegadamente envolvidos na caça furtiva, concretamente do rinoceronte.
Devido a este facto, a Procuradoria Provincial de Maputo e o Fundo Mundial para Natureza (WWF) organizaram, semana finda, uma reunião com diferentes intervenientes da sociedade, com o objectivo de traçar novas estratégias para o combate a este crime ambiental.
E foi neste sentido que “Carta” trabalhou naquele distrito e no Posto de Administrativo de Panjane, concretamente na Fazenda Masintonto Ecoturismo Lda., pertencente ao grupo sul-africano Tongaat Hulett, que para além de ter investido no sector açucareiro no país, trabalha também em fazenda de bravios, no distrito de Magude. O espaço conta com 320 elefantes, 900 búfalos, sete leões, 210 zebras, 29 cães selvagens, seis chitas, girafas, rinocerontes e outras espécies.
Evans Mkansi, Gerente de Vida Selvagem no Masintonto Ecoturismo, defende que é difícil combater a caça ilegal, “porque enquanto os fiscais levam mais de cinco horas para rastrear pegadas dos furtivos, os caçadores ilegais percorrem 11 Km em pouco tempo”.
De acordo com Mkansi, a situação complicou-se nos últimos dias, com a redução do número de fiscais (de 34 para 18), devido à crise que a Tongaat Hulett enfrenta. Mkansi garantiu que a maior parte dos caçadores furtivos que “visitam” aquela área são jovens, residentes nas comunidades circunvizinhas à fazenda e que, anteriormente, residiam na zona de conservação da fauna bravia.
“Este facto tem limitado os fiscais a actuarem rigidamente, uma vez que olham para a comunidade como seu principal parceiro”, sublinhou.
A fonte acrescentou que os fiscais só têm mandado para actuar dentro da área estabelecida legalmente e que sempre que encontram sinais de incursões, perseguem até outras zonas de conservação.
Segundo o Gestor do Masintonto Ecoturismo, a caça furtiva levou Moçambique, África do Sul e Zimbabwe a criarem um Grupo, denominado “Chelsea”, que actua na zona norte do Limpopo, também com o objectivo de combater a caça furtiva. No ano passado, revela a fonte, capturaram quatro grupos de caçadores furtivos, sendo que um deles estava na posse de quatro cornos dos animais abatidos.
Já de Janeiro a Novembro do presente ano, registaram-se seis incursões de caçadores ilegais, tendo-se reportado o abate de um rinoceronte, que saía de Sabié Park, na vizinha África do Sul, para a área do Masintonto Ecoturismo. O caso foi reportado à Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC), porém, sem se informar o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e as Procuradorias distrital e provincial, o que gerou uma enorme confusão no sector judiciário.
No geral, de 2015 a Novembro de 2019, o Masintonto Ecoturismo perdeu três rinocerontes.
Falando na reunião, cujo lema era “Justiça Comprometida Com o Combate à Caça Furtiva e Fauna Bravia”, a Procuradora Distrital de Magude, Dólia Nguenha, defendeu que a falta de exame de balística tem constituído um grande entrave no combate àquele tipo de crime, pois, naquele distrito as armas sempre voltaram às mãos dos caçadores furtivos, o que enfraquece a luta.
Já João Nogueira, membro da Justiça Ambiental, quando questionado se os fiscais, em geral, podiam disparar a matar, a resposta foi que não, podendo apenas disparar em legítima defesa. Segundo a fonte, no ano passado, cerca de 400 rinocerontes foram abatidos por furtivos, naquele parque sul-africano.
Moamba e Matutuine na rota da “caça furtiva”
Outro distrito que também está na rota da caça furtiva, praticada a nível da zona transfronteiriça, é o da Moamba, igualmente na província de Maputo. Segundo a Procuradora-Chefe distrital, Rosa Langa, de 2016 a Novembro de 2019, foram abertos 18 processos relacionados à caça furtiva, sendo que apenas um é que foi julgado. Langa revela ainda que foram apreendidos seis cornos de rinoceronte, 16 armas e foram constituídos 19 arguidos.
Já no distrito de Matutuine, o Procurador Eduardo Tamele reporta o registo de 15 casos, este ano, com todos os envolvidos detidos. Foram ainda apreendidas nove armas de fogo e várias armadilhas.
A Procuradora-Chefe Provincial de Maputo, Evelina Gomane, disse aos jornalistas que, desde 2018, já foram tramitados 25 processos, o que demonstra o envolvimento do sector judiciário.
A fonte assegurou que o combate à caça furtiva melhorou nos últimos tempos, devido à coordenação entre as partes interessadas, apesar de lamentar o facto de ainda não ter identificado os principais mandantes deste tipo de crime. (O.O.)
