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quinta-feira, 28 novembro 2019 03:04

Transportadores consideram “absurdas” taxas de portagens na EN6

É já dia 01 de Dezembro, último 1º domingo do ano de 2019, que os utentes da Estrada Nacional Nº 6, vulgarmente conhecida como EN6, que liga a cidade da Beira (Sofala) ao Posto Fronteiriço de Machipanda (Manica), são chamados a pagar pela circulação na via, com início de cobrança nas três portagens instaladas naquela via.

 

As portagens, que prometem “sufocar” os transportadores semi-colectivos de passageiros e, consequentemente, o bolso do pacato cidadão, irão cobrar por cada travessia valores que rondam entre 90 a 2.870 Mts, facto que deixa todos os utentes de um dos maiores corredores logísticos do país “virados ao avesso”.

 

 

De acordo com a tabela publicada pelo Fundo de Estradas, a que “Carta” teve acesso, na Portagem de Dondo, província de Sofala, os veículos da “Classe 1” irão pagar 90 Mts, enquanto os da “Classe 2” irão desembolsar 220 Mts. Já os veículos da “Classe 3” serão cobrados 440 Mts e os da “Classe 4”, a última, terão de pagar 650 Mts.

 

Já na Portagem de Nhamatanda, também na província de Sofala, os veículos da “Classe 1” vão pagar 250 Mts, ao passo que os da “Classe 2” vão gastar, por cada travessia, 630 Mts e os da “Classe 3” 1.260 Mts. Os veículos da “Classe 4” vão tirar 1.890 Mts.

 

Por seu turno, por cada passagem pela Portagem de Chimoio, os veículos da “Classe 1” vão pagar 380 Mts, os da “Classe 2” 960 Mts, os da “Classe 3” 1.920 Mts e os da “Classe 4” vão pagar 2.870 Mts. Os residentes locais e os transportadores semi-colectivos das Classes 1 e 2 serão cobrados uma taxa mensal de 300 e 500 Mts, respectivamente, nas três portagens instaladas ao longo daquela via.

 

Ou seja, um veículo da “Classe 1” que atravessar as três portagens irá desembolsar 720 Mts, enquanto o da “Classe 2” irá pagar 1.810 Mts. Para um veículo da “Classe 3”, o custo será de 3.620 Mts e para o da “Classe 4” o valor será de 5.410 Mts. Já os transportadores semi-colectivos que partem da Cidade da Beira até Machipanda terão um custo de travessia (nas três portagens) de 1.500 Mts. Refira-se que os valores calculados pela “Carta” são referentes a uma viagem (ida).

 

Os valores não são do agrado da Associação dos Transportadores de Sofala (ASTROS) que, esta quarta-feira, comunicou o seu desagrado ao Governo, no encontro que teve lugar na cidade da Beira. Segundo Ercílio Madeira, Secretário-Executivo da ASTROS, as taxas definidas pelo Governo para as três portagens “são absurdas” e “irão encarecer o transporte” naquela região do país.

 

De acordo com a nossa fonte, na reunião, o Governo, através da Delegação do Fundo de Estradas, em Sofala, não conseguiu explicar os critérios usados para o cálculo das taxas, tendo-se limitado apenas a dizer que as mesmas visam recuperar o investimento, mas “sem apresentar nenhum estudo de viabilidade”. Lembre-se que a reabilitação e ampliação da EN6, com uma extensão de 288 Km, custou 410 milhões de USD, financiados pelo Banco de Exportações e Importações da China e pelo Governo de Moçambique. As obras foram executadas pela empresa chinesa Anhui Foreign Economic Construction (Group) Co., Ltd.

 

À “Carta”, o Delegado do Fundo de Estradas, em Sofala, Francisco Dança, disse que não tinha mandato para falar à comunicação social em torno do assunto e que possíveis esclarecimentos deviam ser solicitados à Sede da instituição, em Maputo. Contactado pela nossa reportagem, o PCA do Fundo de Estradas, Ângelo Macuácua, disse que não estava a par do assunto e que estava fora da capital do país, pelo que não seria útil.

 

Segundo Ercílio Madeira, as taxas definidas pelo Governo “estão fora do contexto da SADC, pois, por exemplo, o Zimbabwe cobra 10 USD [640 Mts, ao câmbio actual] por cada 253 Km e Zâmbia cobra 15 USD [960 Mts] para cada 115 Km”, valores muito abaixo dos cobrados por Moçambique, nos 288 Km que separam Beira de Machipanda.

 

“O encontro foi um desastre. Não concordamos com aquelas taxas, porque são absurdas. Não sabemos que critérios foram usados para definir aquelas taxas. O governo devia ter sentado connosco, primeiro, para uma concertação e não fez isso. Não se pode esquecer que todo o empresário está de rastos, devido aos estragos causados pelo ciclone Idai”, disse Madeira, garantindo que, esta quinta-feira, “vamos reunir para discutirmos o assunto. Vamos tomar medidas enérgicas e não vamos aceitar estas taxas”.

 

Segundo o Secretário-Executivo da ASTROS, com as taxas, o “Governo está a dar tiro ao ‘próprio pé’”, pois, corre risco de reduzir o tráfego de viaturas naquele corredor logístico, que alimenta vários países do interland para a exportação e importação de mercadoria, com destaque para o Zimbabwe.

 

Madeira sublinha que grande parte dos transportadores já “fecharam” os contratos com os clientes, pelo que as portagens irão causá-los prejuízo, pois, “os custos de transporte estão elevados porque serão três portagens a serem pagas ida e volta”.

 

Sublinhar que estas são as novas taxas de portagens a deixar um país “ao avesso”, depois das definidas nas portagens da Ponte Maputo-KaTembe, Belavista, Ponta de Ouro e Mahubo (Boane), na Cidade e Província de Maputo, respectivamente, cujos valores rondam entre 100 a 1.000 Mts.

 

Referir que, tanto o projecto de reabilitação da EN6, assim como de construção da Ponte Maputo-KaTembe e as estradas de ligação foram executadas por empresas chinesas e o financiamento também é proveniente da China. Ressaltar, que para a Estrada Circular de Maputo, outra obra financiada pelo governo chinês e executada por empresa chinesa, estão projectadas cinco portagens, cuja instalação e início de cobrança são uma incógnita. (Abílio Maolela)

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