Na semana passada, o antigo embaixador de Moçambique na Rússia, Bernardo Chirinda, foi condenado por corrupção em primeira instância. Ele recorreu e está em liberdade. Ele nunca tinha sido preso. Como ele, há outros, que gozam dos critérios dúbios de determinação da prisão preventiva em Moçambique (como a antiga embaixadora nos EUA).

Há, no entanto, quem não goza da mesma sorte, indo parar à cadeia, mesmo quando não há indicação clara de risco de fuga ou de manipulação da investigação. O caso de Paulo Zucula é um deles. Com barbas de 4 anos, o processo se vem arrastando sem uma indicação clara da data d0 seu desfecho.

Durante este tempo, Zucula esteve em liberdade e não consta que terá tentado fugir ou mesmo perturbar as investigações. Mas há pouco mais de um mês, ele foi detido preventivamente.

E há casos mais bizarros. Como o da antiga “Tsunami”. A juíza do caso Helena Taipo justifica a aplicação da medida de coação máxima à antiga Ministra do Trabalho e ex-Embaixadora em Angola com “subsistir a possibilidade de a mesma perturbar a marcha e o desfecho do processo”.  

De acordo com o despacho relevante da juíza, “a arguida goza de grande influência na instituição lesada e, segundo Maia Gonçalves (...), o perigo de perturbação do processo, embora à letra da lei se refira apenas à instrução, abrange todas as fases do mesmo, pelo menos, enquanto a prova não estiver fixada.

“Com efeito, mesmo durante a instrução, a arguida gozou de solidariedade dos colegas do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, que solicitaram a este tribunal o pagamento de subsídio de prisão preventiva a favor da mesma, quando nos termos da lei, deveria ser solicitada pela arguida e a mesma já estava fora do prazo legalmente admitido, pois, na altura, já havia sido deduzida a acusação.” (Carta)