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Parece estar próximo o julgamento sobre o caso do maior escândalo financeiro do país. Nesta quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República deduziu a acusação definitiva contra os 20 arguidos do processo nº 18/2019-C, relativo às “dívidas ocultas”, contraídas pelas empresas ProÍndicus, EMATUM e MAM.
De acordo com o comunicado enviado à nossa Redacção, no início da noite de ontem, o Ministério Público manteve a acusação sobre os 20 arguidos do caso das dívidas ocultas, tendo apenas aumentado mais dois crimes, relativamente aos da acusação provisória. Trata-se dos crimes de violação de regras de gestão e de posse de armas proibidas, que se juntam aos crimes de associação para delinquir, chantagem, corrupção passiva, peculato, abuso de cargo ou função, falsidade de documentos, uso de documentos falsos e de branqueamento de capitais.
Lembre que a acusação provisória foi submetida ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, a 22 de Março, e a sua instrução contraditória foi conduzida pela juíza Evandra Uamusse, de categoria B, tendo encerrado na passada sexta-feira (02 de Agosto).
Referir que, com a submissão da acusação definitiva, o Tribunal tem 20 dias para proferir o despacho de pronúncia, anunciando quem irá sentar no banco dos réus. Sublinhar ainda que 10, dos 20 arguidos, encontram-se em prisão preventiva, cujo prazo terminou no passado dia 25 de Julho. (Carta)
