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Numa decisão muito esperada pela sociedade, o Conselho Constitucional acaba de emitir um acórdão no qual considera inconstitucional o empréstimo contraído pelo Governo para a Ematum em 2013.
“O CC declara a nulidade dos actos inerentes ao empréstimo contraído pela EMATUM, SA e a respectiva garantira soberana conferida pelo Governo em 2013, com todas as consequências legais”.
O acórdão do CC é um profundo golpe na teimosia do Governo, que ainda na semana passada anunciou um novo acordo com os credores da Ematum, o qual continua a amarrar o gás do Rovuma ao pagamento da dívida. (Carta)
