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segunda-feira, 13 maio 2019 05:32

Moçambique necessita de 27.7 milhões de USD para implementar o Programa Nacional de Acção do MARP

Para a operacionalização das recomendações da avaliação feita pelo painel de personalidades eminentes do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), em Fevereiro último, em Addis Abeba, na Etiópia, o país irá necessitar de 27.714.471,5 de USD. O valor será destinado à materialização do Programa Nacional de Acção de Moçambique, a ser implementado entre 2019 e 2024.

 

 

A informação consta do Sumário das principais constatações do MARP partilhado, na última quinta-feira, durante o lançamento do segundo Relatório de Avaliação de Moçambique, no âmbito do MARP. De acordo com o documento, 5.220.409,5 de USD serão destinados ao pilar da Democracia e Governação Política; 4.377.259,0 de USD para Governação e Gestão Económica; 887.295,0 de USD para Governação Corporativa; e 17.229.508,0 de USD para o Desenvolvimento Sócio-económico.

 

Entre as áreas destacadas, a educação (analfabetismo), saúde, agricultura, infra-estruturas, mudanças climáticas, corrupção, pobreza, serão os pontos cruciais, nesta nova fase de implementação do Programa Nacional de Acção do MARP (PNA).

 

Falando na cerimónia, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que o governo compromete-se a seguir as recomendações, porque desde a implementação do MARP, “o país assinalou vários desenvolvimentos, entre eles, a democracia participativa e a boa governação política e económica”.

 

Apesar de ir a um novo escrutínio, em Outubro próximo, o Chefe de Estado garantiu que o próximo Programa Quinquenal do Governo vai incorporar as recomendações deste relatório, pois, a avaliação do MARP é um espelho do país.

 

Por sua vez, a responsável pelo acompanhamento da operacionalização do MARP, em Moçambique, Mona Omar Attia, enalteceu a abertura do Executivo moçambicano durante a produção do relatório e instou este a continuar a trabalhar no combate à corrupção, na capacitação dos deputados e das instituições da justiça, de modo a que saibam separar o papel dos poderes executivo, legislativo e judicial.

 

Segundo Attia, o país deve elaborar um plano de orientação e criar formas de gestão da agricultura e recursos minerais.

 

Por seu turno, o Presidente do Fórum Nacional do MARP, Lourenço do Rosário, assegurou que tudo fará para que o valor da operacionalização das recomendações do MARP seja apenas a metade.

 

Refira-se que Moçambique aderiu ao MARP, em Março de 2003, e é um dos poucos países que já apresentou dois relatórios de avaliação e dois relatórios de progresso (2010-2012) e (2012 -2014). (Omardine Omar)

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