Inicia, esta segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025, a X Legislatura da Assembleia da República, com a tomada de posse dos 250 deputados efectivos “eleitos” nas VII Eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais de 09 de Outubro último.

 

A cerimónia de investidura do novo Parlamento está marcada para as 10h00 e será dirigida pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, num dos seus últimos actos públicos como Chefe de Estado moçambicano antes de passar o poder para Daniel Francisco Chapo, que assume o cargo na próxima quarta-feira, 15 de Janeiro.

 

Com 85 anos de idade, Eneas Da Conceição Comiche, antigo Edil da Cidade de Maputo, é o deputado mais velho da nova Legislatura, pelo que fará, de forma simbólica, a leitura do termo de juramento, que marca a investidura dos eleitos como deputados.

 

De acordo com os resultados eleitorais produzidos pelo Conselho Constitucional, o novo Parlamento moçambicano vai contar, pela primeira vez na história, com quatro partidos políticos, nomeadamente, a Frelimo, que está no poder há 50 anos; o estreante PODEMOS; a Renamo, que deixa a posição de maior partido da oposição; e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que passa de terceira para quarta maior força política do país.

 

Os resultados das VII Eleições Gerais indicam que a Frelimo continuará a ser a bancada maioritária, com 171 lugares (perdeu 13 mandatos em relação à última legislatura), seguida pelo PODEMOS, que se estreia com 43 assentos, bem à frente da Renamo, que conta com 28 deputados (perdeu 32). O MDM terá oito deputados (ganhou dois deputados).

 

“Carta” divulga, a seguir, os nomes dos deputados efectivos chancelados e proclamados pelo Conselho Constitucional. Em representação da Cidade de Maputo, que conta com 10 mandatos no novo Parlamento, estão os cidadãos Eneas Comiche, Helena Música, Marta Mata, Catarina Dimande e Dominic Phiri, da Frelimo; Carlos Tembe, Rute Manjate e Filipe Mabamo, do PODEMOS; Hermínio Morais, da Renamo; e Judite Macuácua, do MDM.

 

Na província de Maputo foram eleitos 23 deputados, nomeadamente, Ana Comoane, Celso Correia, Isaltina Maria Biwe, Célia Macuácua, Edson Nhangumele, Sibucisso Tsure, Elcina Marindze, Calisto Cossa, Valentina Mtumuke, Leonor Mondlane, José Mutsanhe, Conceição Cuvelo e Cristina Sevene, da Frelimo; Sebastião Mussanhane, António Acácio, Alfredo Pelembe, Ivandro Massingue, Aristides Novela, Simião Nuvunga, Firmino Mabjaia, Faizal Gabriel e Luís Mussane, do PODEMOS; e Clementina Bomba, da Renamo.

 

Em Gaza, com 18 mandatos, foram confirmados deputados os cidadãos Verónica Macamo, Nyeleti Mondlane, Sarfina Simbine, Félia Zandamela, Elisete Machava, Helena Sitoe, Alberto Valoi, José Chidudu, Ofélia Mutombene, Alice Tamele, Feliz Sílvia, Damião Massingue, Laura Soto, Dan Matuassa, Rogério Mboa, Juscelino Bahule, da Frelimo; e Samuel Uamusse e José Chichava, do PODEMOS. Sublinhe-se que é pela primeira vez que a província de Gaza conta com deputados da oposição.

 

A província de Inhambane será representada por 15 deputados, sendo 12 da Frelimo, dois da Renamo e um do PODEMOS. São mandatários da província de Inhambane os cidadãos Amélia Muendane, Joaquina Siliya, José Murripa, Dias Letela, Olinda Nhampossa, Jerónima Agostinho, Afuade Jumá, Gildo Muaga, Jacinto Chaúque, Margarida Naiete, Nelson Guirrugo e Hermenegildo Devesse, da Frelimo; Nalfa Fumo, do PODEMOS; e Gania Mussagy e Carlos Maiela, da Renamo.

 

Já a província de Sofala, com 19 mandatos, será representada por Pedro Comissário, Mércia Viriato, Manuel Ramessane, Augusto Nhancanhandza, Zaida Valeta, Mouzere Moiana, Isaura Júlio, Pascoa Mambara, Mário Amaral, Teresa Minyengu, Cernilde Mendonça, Enocêncio Joaquim e Palma Pinto José Maria, da Frelimo; Chico Mapenda e Válter Mabjaia, do PODEMOS; David Gomes, da Renamo; e José Domingos, Sílvia Cheia e Francisco Sousa, do MDM.

 

Manica, com 16 assentos no Parlamento, tem como representantes, no Parlamento, os deputados Esperança Bias, Mariazinha Niquice, Maria Do Céu, Tendai Sianifala, Amílcar Hussein, Zeferino Paiva, Maria Saize, Catarina Dinis, Ester Masseco, Omar Bachoo, António Mainato e Etelvina Ambasse, da Frelimo; Mangaze Manuel e Albino Forquilha, do PODEMOS; e Maria Angelina Enoque e Saimone Macuiana, da Renamo.

 

A província de Tete tem 23 mandatos e será representada pelos deputados Sérgio Pantie, Romário Alves, Ana Dimitri, Elias Niquice, Adelino Silveira, Aleixo Siedade, Matias Nhongo, Fasila Ossumane, Maria Zalimba, Elias Zacarias, Maria Ntseka, Eguela Chimbidze, Nharongue Muringa, Celestino Checanhanza, José Amadeu e Maria Cadeado, da Frelimo; Mário Manguene, Osório Caetano, António Furuma e Alex Safuri, do PODEMOS; e Evaristo Sixpense, Ricardo Tomas e Juliano Picardo, da Renamo.

 

Por sua vez, a província da Zambézia, o segundo maior círculo eleitoral do país, conta com 42 assentos no novo Parlamento, tendo como representantes: Damião José, Elísio De Sousa, Elcídio Bachita, Sulemane Fonseca, Josefa Música, Armoly Namuera, Alsácia Chochoma, Celso da Costa, Hélder Injojo, Cipriano Intushy, Raimundo Diomba, Artur Análcio, Deolinda Chochoma, Ana Jaime Kanda, Carmo Oliveira, Fátima Cossa, Edmundo Massamba, Amina Tabane, Zuria Assumane, Cambo Marqueza, Cláudio Wah, Rizique Bacar, Alice Kufa, Paulo Tagalue, Sebastião Saíde, Fernando Maboia, Lúcia Madeira e Jacinta Kaunga, da Frelimo; Cacildo Muicocome, Fenando Jone, Almério Tchambule, Bertil Mário e Aurélio Julião, do PODEMOS; Gerónimo Malagueta, Inácio Reis, Raul Dique, Elisa Cipriano, José Manteigas, Latifo Xarifo, Viana Magalhães e Ivone Soares, da Renamo; e José Lobo, do MDM.

 

Já o maior círculo eleitoral do país, a província de Nampula, terá 48 deputados, nomeadamente, Margarida Talapa, Francisco Mucanheia, Gil Aníbal, Egídio Vaz, Nilza Dacal, Lucinda Malema, Ismael Eugénio, Luciano Castro, Vicente Abdala, Eduardo Nihia, Leonel Namuquita, Marquita Jaime, Tomé Shakushasha, Faizal António, Dionísia Cinquenta, Virgínia Gondola, Anchia Talapa, Dina Chehane, Alima Sumaila, Saide Momade, Crisanto Mpila, Nerina Bustani, Alberto Vaquina, Gilberto Francisco, Leoneta Ribeiro, Lucília Hama e Ricardo Batalha, da Frelimo; Armando Joaquim, Luísa António, Dias Coutinho, Gonçalves Macuácua, Atija Mussa, Bonifácio Suliva, Tome Nantar, Jafete Eurico, Adelino Puaneleque, Gabriel Macuelas e Alfonce Jorge, do PODEMOS; Lúcia Afate, Abiba Linha, Fernando Lavieque, Arnaldo Chalaua, Carlos Manuel, Glória Salvador e Mussabay Gani, da Renamo; e Leonor De Sousa, Fernando Bismarque e Fernão Raúl, do MDM.

 

A província de Cabo Delgado, por seu turno, conta com 21 assentos no novo Parlamento, e será representada por Kintheyaro Aguacheiro, Francisco Cabo, Noel Nandena, Luísa Wacate, Balbina Mateus, Cruz Acácio Limão, Maria Da Silva, Buana Nchute, Sefo Sente, Helena Elias, Muanaiamo Massua, Charles Mbedo, Nunes Antage, Cassamo Selemane, Afonso Nipero, Joranta Norte, da Frelimo; Elísio Muaquina, Zainaba Andala e José Suail José, do PODEMOS; e Manuel Muacuane e Chico Pery, da Renamo.

 

Por último, a província do Niassa, com 11 mandatos, será representada pelos cidadãos Aires Ali, Carlos Sebastião, Juliana Júlio, Almina Mauride, Cristobal Aranha, Ana Massengele, Alberto Buanaindi, Flora Meque, Helena Gomes, Sofia Carlos, Lina Maria Portugal, da Frelimo; Ângelo Jaime, do PODEMOS; e Saíde Fidel, da Renamo. (A. Maolela)