O Conselho Constitucional (CC) confirmou na segunda-feira (23) a vitória do partido no poder, a Frelimo, e do seu candidato, Daniel Chapo, nas eleições de Outubro. A decisão do CC desencadeou mais protestos em Moçambique, um país da África Austral de quase 35 milhões de pessoas que a Frelimo governa desde 1975.

 

Observadores ocidentais também disseram que a eleição não foi livre nem justa e o período pós-eleitoral continua a testemunhar os maiores protestos contra a Frelimo na história de Moçambique.

 

A eleição desencadeou protestos massivos de grupos da oposição que dizem que a votação foi fraudulenta. Segundo escreve o “News24”, a Frelimo tem sido constantemente acusada por opositores e observadores eleitorais de enchimento de urnas desde que permitiu eleições pela primeira vez em 1994, embora negue repetidamente essas acusações.

 

O candidato presidencial Venâncio Mondlane, que ficou em segundo lugar nas presidenciais, havia alertado antes do anúncio de segunda-feira que Moçambique mergulharia no caos se o Conselho Constitucional confirmasse a vitória da Frelimo.

 

"Embora os sinais estivessem lá, nunca pensamos que a verdade eleitoral seria pisoteada. A vontade do povo foi obliterada", disse Judite Simão, representante de Mondlane, aos repórteres após o anúncio do Conselho Constitucional.

 

A agitação pós-eleitoral já afectou as operações de empresas estrangeiras, incluindo a mineradora australiana South32, e levou ao encerramento temporário da principal passagem de fronteira com a vizinha África do Sul.

 

Um alto funcionário do Fundo Monetário Internacional disse à Reuters este mês que o crescimento económico de Moçambique em 2024 provavelmente ficaria abaixo da previsão anterior de 4,3% devido à agitação e ao impacto da tempestade tropical Chido deste mês.

 

O jornal sul-africano Daily Maverick titula igualmente: tumultos eclodem após Conselho Constitucional de Moçambique confirmar vitória da Frelimo nas eleições presidenciais. O Conselho Constitucional confirmou que a Frelimo venceu as eleições de Outubro e os apoiantes de Venâncio Mondlane estão a cumprir as promessas de continuar com os protestos.

 

Barricadas de pneus em chamas foram montadas em Maputo e um tumulto irrompeu na cidade de Nacala, no norte, de acordo com a mídia local. Também houve relatos de que manifestantes incendiaram uma esquadra de polícia no bairro das Mahotas, em Maputo.

 

Os tumultos também estavam a espalhar-se pela província da Zambézia, incluindo o incêndio de um escritório local da Frelimo na noite de segunda-feira.

 

O candidato presidencial da oposição, Venâncio Mondlane, suportado pelo partido Podemos, havia alertado anteriormente que a violência e o caos ocorreriam se a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, não o declarasse o verdadeiro vencedor nas eleições, que foram marcadas por acusações generalizadas de fraude.

 

“O destino de Moçambique, estabilidade ou violência, sairá da boca de Lúcia Ribeiro”, declarou Mondlane na sua última publicação no Facebook antes de Lúcia Ribeiro, ladeado pelos outros seis juízes do Constitucional, ler a decisão na tarde de segunda-feira com duração de uma hora e 40 minutos.

Numa nova publicação na segunda-feira após a leitura do Acórdão, Mondlane convocou uma greve geral até sexta-feira, de acordo com a agência de notícias oficial de Moçambique, AIM. Ele já havia ordenado o encerramento de todos os locais de trabalho na segunda-feira.

 

Ele disse que este era um “momento único” para o povo organizar o país. “Devemos reflectir até sexta-feira”, disse. “A resistência está nas ruas, nas praças e nas actividades quotidianas do povo. Agora é a hora de tomar uma posição, de ser inteligente, de mostrar que não aceitaremos mais a opressão. As forças de segurança não podem mais agir violentamente contra o povo sob o pretexto de que estão a defender a legalidade.

 

“É hora de agir com inteligência, sabedoria e unidade. Precisamos mobilizar o país inteiro e não apenas as grandes cidades. A hora é agora”, disse Mondlane, de acordo com a AIM. (News24/Daily Maverick)