Está, mais uma vez, aberta a guerra dos editais entre os concorrentes e os órgãos eleitorais nas eleições moçambicanas. Depois de, em 2023, a Renamo ter reclamado vitória em mais de duas dezenas de autarquias, com recurso a cópias dos editais, agora é a vez de Venâncio Mondlane e o PODEMOS desafiarem os órgãos eleitorais a provarem com que base estão a declarar a vitória da Frelimo e do seu candidato presidencial nas eleições de 09 de Outubro próximo.

No último sábado, o candidato presidencial suportado pelo PODEMOS (Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique) divulgou mais de cinco centenas de cópias de editais do apuramento parcial dos resultados da votação do dia 09 de Outubro de 2024, no âmbito das VII Eleições Gerais e IV Provinciais. Os dados estão disponíveis no Google drive.

O apuramento parcial, lembre-se, resulta da contagem dos votos depositados na urna de cada Mesa de Voto. Os editais, que na sua maioria dão vitória a Venâncio Mondlane, nas eleições presidenciais, e ao PODEMOS, nas eleições legislativas, são referentes às províncias de Inhambane, Sofala, Zambézia, Tete, Manica, Nampula, Cabo Delgado, Maputo Cidade e Maputo Província.

Desde a tarde de quinta-feira (24h após a votação) que Venâncio Mondlane tem defendido ter ganho as eleições presidenciais (e o PODEMOS as eleições legislativas) da última quarta-feira, embora os resultados oficiais apontem para a vitória de Daniel Chapo, candidato suportado pela Frelimo, partido no qual ocupa o cargo de Secretário-Geral.

Até ontem, a contagem paralela de Venâncio Mondlane apontava sua vitória com 53%, em todo país, à frente de Daniel Chapo, que conta com 39%. Ossufo Momade aparece na terceira posição com 5% e Lutero Simango na última com 3%. O nível de processamento era de 53,01%.

Do apuramento paralelo feito pela equipa de Venâncio Mondlane, Daniel Chapo, que é apontado vencedor das eleições presidenciais, pelos órgãos eleitorais, venceu em apenas três províncias, nomeadamente, Inhambane, Niassa e Gaza.

Em conferência de imprensa concedida na última sexta-feira, Mondlane defendeu que algumas Comissões Distritais de Eleições não tinham, até aquele dia, condições para realizar o apuramento distrital, visto que não dispunham de editais de apuramento parcial, na medida em que houve empolamento de dados, quando o partido no poder se apercebeu da derrota eleitoral.

Em comunicação à nação, proferida na quinta-feira, através das suas plataformas digitais, Venâncio Mondlane disse que os órgãos eleitorais, em todo o país, ordenaram a interrupção da contagem dos votos e apuramento parcial dos resultados. “Até às 07h00 de hoje [quinta-feira], 99,9% do total das Mesas de Voto instaladas em todo o país não tinham os Editais fixados nos lugares de estilo junto às Assembleias de Voto. Houve impedimentos para isso”, denunciou.

Um dos casos, segundo Venâncio Mondlane, aconteceu na EPC 7 de Setembro, na Cidade de Maputo, onde o Presidente da Mesa de Voto nº 1 “escondeu mais de 200 votos para que não fossem contabilizados”, quando supostamente se apercebeu da derrota do partido no poder e do seu candidato presidencial. Na mesma escola, afirmou Mondlane, o Presidente da Mesa nº 2 simplesmente fugiu e, até às 13h desta quinta-feira, ainda não se havia feito a Acta e o Edital da votação.

Sublinhe-se que, em grande parte das Assembleias de Voto instaladas no Distrito Municipal de KaMubukwane, visitadas pela “Carta”, os Editais da votação não foram fixados para que os eleitores conhecessem os resultados. Em algumas Assembleias, os Membros das Mesas de Voto até abandonaram o material de votação, deixando a sua responsabilidade para os agentes da Polícia.

No entanto, resultados oficiais (não definitivos) indicam a vitória de Daniel Chapo e Frelimo em todas as províncias do país. Até ao fim de hoje, todos os órgãos eleitorais de nível provincial deverão divulgar os resultados do apuramento intermédio.

Lembre-se que, nas eleições autárquicas de 2023, os órgãos eleitorais declararam a vitória da Frelimo em 64 autarquias (excepto Beira que havia sido conquistada pelo MDM), apesar de indícios gritantes de viciação dos resultados. Em sede da validação e proclamação dos resultados, o Conselho Constitucional deu quatro municípios à Renamo, porém, ignorou as reclamações daquela formação política em mais de uma dezena de autarquias.

Aliás, uma contagem paralelas do Consórcio Eleitoral Mais Integridade confirmou a vitória da Renamo nas Cidade de Maputo e Matola, porém, a contagem foi ignorada pelo Conselho Constitucional, o órgão supremo da justiça eleitoral em Moçambique. (A. Maolela)