É já amanhã, quarta-feira, 09 de Outubro de 2024, que Moçambique vai realizar as suas VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV das Assembleias Provinciais (que incluem a eleição do Governador), desde a introdução da democracia multipartidária, em 1990.

Um total de 17.163.686 eleitores são esperados em todo o país e no estrangeiro para eleger o novo Presidente da República e os novos 250 deputados, que compõem a Assembleia da República. Igualmente, são esperados um total de 16.153.090 eleitores em todas as províncias do país (com a excepção da Cidade de Maputo) para a eleição dos novos Governadores Provinciais e dos novos membros das Assembleias Provinciais.

Na corrida ao Palácio da Ponta Vermelha (residência oficial do Chefe de Estado), concorrem quatro candidatos, nomeadamente, Lutero Chimbirombiro Simango, de 60 anos de idade, Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM); Daniel Francisco Chapo, de 47 anos de idade, Secretário-Geral da Frelimo; Venâncio António Bila Mondlane, de 50 anos de idade, candidato independente suportado pelo PODEMOS; e Ossufo Momade, de 63 anos de idade, Presidente da Renamo.

Dos quatro candidatos aprovados pelo Conselho Constitucional, a 24 de Junho passado, três concorrem pela primeira vez, sendo que Ossufo Momade é o único que se candidata ao cargo pela segunda vez consecutiva, depois de ter perdido a eleição presidencial de 2019, com 21,88% dos votos, num escrutínio ganho por Filipe Nyusi, com 73% dos votos.

Lembre que o candidato a ser eleito na votação de amanhã será o quinto Chefe de Estado desde a independência. Desde 1975, Moçambique já conheceu quatro Presidentes da República, nomeadamente, Samora Machel (1975-1986), Joaquim Chissano (1986-2005), Armando Guebuza (2005-2015) e Filipe Nyusi (que governa o país desde 2015).

Para as eleições legislativas (que se destinam à eleição dos deputados), concorrem um total de 37 formações políticas e grupos de cidadãos eleitores, com destaque para a Frelimo (no poder há 49 anos), Renamo (o maior partido da oposição), MDM (terceiro maior partido do país) e o PODEMOS (que suporta a candidatura de Venâncio Mondlane). A Coligação Aliança Democrática (CAD), que inicialmente apoiava a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, é a única baixa das eleições legislativas e provinciais.

Nas eleições legislativas de 2019, a Frelimo venceu com 73,6% dos votos, ocupando 184 assentos, dos 250 existentes do Parlamento. A Renamo obteve 24% dos votos (60 lugares), enquanto o MDM conseguiu seis assentos, fruto de 2,4% dos votos.

Para a votação de amanhã, os órgãos eleitorais formaram um total de 184.310 Membros das Mesas de Voto, para servirem 26.330 Mesas de Votação, das quais, 602 estarão na diáspora, onde serão alocados 4.214 Membros das Mesas de Voto. A votação abre às 7h00 e encerra às 18h00.

A fraude e a abstenção continuam a ensombrar as eleições moçambicanas, sobretudo, após a escandalosa fraude das eleições autárquicas de 2023, que levou a Frelimo a ganhar 60, dos 65 municípios que estavam em disputa. Aliás, nos registos da CNE (Comissão Nacional de Eleições), a Frelimo ganhou em 64 autarquias (excepto a cidade da Beira, ganha pelo MDM), um registo alterado na secretaria pelo Conselho Constitucional que, em sede de validação e proclamação dos resultados, atribuiu quatro municípios à Renamo.

Por outro lado, as eleições autárquicas de 2023 abriram um novo paradigma, com mais de uma dezena de Tribunais Judiciais de Distrito a anular os resultados eleitorais por entender que houve fraude, decisões posteriormente anuladas pelos juízes do Conselho Constitucional por alegada incompetência dos Tribunais.

Para além de declarar incompetência dos Tribunais, aquele órgão de última instância nunca disse se havia ou não fundamento para a anulação das eleições. Uma contagem paralela do Consórcio Eleitoral Mais Integridade confirmou a derrota da Frelimo em mais de cinco autarquias, incluindo dois da Área Metropolitana do Grande Maputo (Matola e Cidade de Maputo), dos quatro ganhos pela Renamo (incluindo Marracuene e Matola-Rio). A abstenção, em 2019, foi de 49,26%, enquanto em 2023 esteve abaixo dos 45%.

À comunicação social, os órgãos eleitorais voltam a garantir que está tudo preparado para que o país acolha a eleição da quarta-feira. Asseguram que os materiais de votação já foram enviados a todos os distritos do país e que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) garantirão a segurança dos eleitores, dos Membros das Mesas de Voto e dos materiais de votação, na província de Cabo Delgado, assolada pelos ataques terroristas há sete anos. Garantem ainda haver dinheiro para pagar os MMV, desde que cumpram com o trabalho para o qual foram contratados.

Por seu turno, a Polícia da República de Moçambique (PRM) garante estar preparada para repelir quaisquer tentativas de perturbação da ordem e tranquilidade públicas. Aliás, a corporação, ciclicamente acusada de interferência nas eleições, afirma que não irá compactuar com o famoso “votou, sentou”, propalado pela oposição, como forma de controlar o voto.

Sublinhar que os resultados oficiais da votação de amanhã deverão ser conhecidos até ao dia 24 de Outubro próximo, sendo que a nível distrital serão divulgados até ao dia 12 e, a nível provincial, até ao dia 14 do mês corrente. (A. Maolela)