O partido FRELIMO lançou a sua campanha eleitoral no Zimbabwe, após o registo de 33.000 eleitores para as eleições de Outubro. O partido desfruta de liberdade de reunião enquanto a oposição do Zimbabwe luta para obter autorização para comícios durante as eleições. 

Com mudanças significativas nas leis eleitorais de Moçambique em 2004 para permitir o voto da diáspora, os moçambicanos no Zimbabwe e em outros países como África do Sul, Malawi, Portugal, Zâmbia e Tanzânia vão votar em 9 de Outubro nos países onde residem.

O candidato presidencial da FRELIMO, Daniel Chapo, de 47 anos de idade, enfrenta a concorrência de Venâncio Mondlane, suportado pelo partido Podemos, Ossufo Momade da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) e Lutero Simango do MDM (Movimento Democrático de Moçambique).

O vencedor terá que lidar com corrupção, insurgências terroristas na região de Cabo Delgado, rica em gás e petróleo, no norte de Moçambique, e falta de oportunidades económicas num país rotulado como um dos mais pobres do mundo.

Desfrutando das liberdades negadas aos zimbabueanos

O primeiro secretário do Comité da Zona para o Zimbabwe, Araújo Tomás Mafupe, disse ao “The Africa Report” que 33.000 moçambicanos estavam registados para votar naquele país, um aumento de 18.000 em relação a 2019.

“Com a ajuda dos nossos amigos da ZANU-PF, iniciamos a nossa campanha eleitoral no Zimbabwe em 24 de Agosto e terminaremos no próximo dia 5 de Outubro. A FRELIMO e a ZANU-PF são uma só. Também realizaremos comícios da FRELIMO em várias cidades do Zimbabwe, bem como campanhas de porta-à-porta visando os moçambicanos”, disse Mafupe.

Alguns dos comícios da FRELIMO na capital do Zimbabwe, Harare, serão realizados na sede da ZANU-PF. Apesar de o Zimbabwe ser um país com legislação draconiana, a Lei de Manutenção da Paz e da Ordem (MOPA), que rege reuniões, desfiles e manifestações públicas, a FRELIMO está desfrutando da liberdade de reunião.

Analistas políticos dizem que a ZANU-PF, que permite liberdades a aliados estrangeiros e movimentos de libertação, enquanto nega esses direitos aos seus cidadãos, mostra a sua capacidade de adoptar padrões duplos.

A MOPA afecta a liberdade de reunião e expressão dos zimbabueanos e tem sido usada pela polícia local e pelo governo do Zimbabwe para impedir que partidos de oposição realizem comícios.

Por exemplo, no passado dia 16 de Junho, dois meses antes da cimeira dos chefes de Estado e de Governo da SADC, o líder da facção da oposição Coligação de Cidadãos para a Mudança (Citizens Coalition for Change, CCC), Jameson Timba, e outros 70 activistas foram presos por realizarem uma reunião política não autorizada em sua casa em Harare, onde estavam comemorando o Dia da Criança Africana, associado ao massacre de estudantes em 1976 que protestavam por uma educação melhor na África do Sul. Eles foram condenados a três meses de prisão.

Durante as eleições de 2023 no Zimbabwe, quase 100 comícios organizados pelo CCC foram proibidos pela polícia por motivos questionáveis, enquanto a ZANU-PF teve acesso ilimitado aos locais dos seus comícios.

Mafupe defende o uso injusto da Lei de Manutenção da Paz e da Ordem pelo governo do Zimbabwe. “A lei do Zimbabwe diz que um partido político deve comunicar à Polícia para realizar um comício. A FRELIMO obedece às regras do país e nós nos comunicamos a Polícia e recebemos sinal verde para fazer os comícios”, disse.

Um memorando da representação da FRELIMO no Zimbabwe mostra que o partido vai realizar 22 comícios de campanha naquele país para mobilizar moçambicanos para votar no “batuque e maçaroca”.

O partido tem células muito bem organizadas no Zimbabwe, com grupos activos nas redes sociais, e os membros da FRELIMO circulam livremente usando trajes vermelhos do partido com o rosto de Daniel Chapo.

Padrões duplos da ZANU-PF expostos

Ignatius Sadziwa, director executivo do Zimbabwe Election Advocacy Trust (ZEAT), um grupo de defesa das eleições, disse ao The Africa Report que, embora a FRELIMO não possa ser responsabilizada por suas actividades políticas no Zimbabwe, é preocupante que o governo da ZANU-PF negue tais direitos aos partidos de oposição locais.

“A FRELIMO de Moçambique está a desfrutar de liberdade de reunião no Zimbabwe. Isso levanta questões sobre o comprometimento do governo com os princípios democráticos e tratamento igualitário perante a lei. Enquanto Moçambique permite que seus cidadãos na diáspora votem, os zimbabueanos que vivem no exterior são privados desse direito fundamental”, afirmou.

“Esta é uma omissão gritante que precisa ser abordada para garantir eleições inclusivas e representativas. Zimbabwe pode aprender do processo eleitoral de Moçambique, incluindo os esforços de Moçambique para registar cidadãos na diáspora, o que demonstra um compromisso com a democracia inclusiva.”

Partidos da oposição não conseguem construir relações políticas

Enquanto a Frelimo, partido no poder em Moçambique, tira proveito das suas boas relações com o partido ZANU-PF do Zimbabwe, Tinashe Gumbo, um analista político zimbabwiano baseado no Quénia, lamenta o fracasso dos partidos da oposição em ajudar-se mutuamente na campanha pelo voto da diáspora.

A FRELIMO e a ZANU-PF têm uma forte história de amizade. Durante a luta pela Independência do Zimbabwe (Julho de 1964 - Dezembro de 1979), Moçambique albergou e apoiou os combatentes do Exército Africano de Libertação Nacional do Zimbabwe (ZANLA). Os dois movimentos de libertação mantiveram laços fortes.

“É triste que não vejamos relações visíveis entre os partidos da oposição no Zimbabwe e em Moçambique”, disse Gumbo ao The Africa Report.

“Isso deixa a ZANU-PF e a FRELIMO trabalhando em conjunto para atrair os votos da diáspora. Os únicos relacionamentos próximos que vemos dos partidos da oposição são os Economic Freedom Fighters (EFF) da África do Sul, liderados por Julius Malema, e o partido Build One South Africa (BOSA), liderado por Mmusi Maimane, que tem comentado sobre a situação do Zimbabwe”.

Gumbo diz que o fracasso da oposição moçambicana em trabalhar com os seus colegas do Zimbabwe resultará na manipulação do voto da diáspora a favor da FRELIMO.

Lições de Moçambique para o Zimbabwe

Actualmente, as leis do Zimbabwe não permitem o voto da diáspora. “O governo liderado pela ZANU-PF pode aprender com os seus colegas, a FRELIMO, em termos de capacidade administrativa para registar eleitores na diáspora, realizar campanhas eleitorais e criar secções eleitorais”, diz Gumbo.

“Se a FRELIMO consegue ir a diferentes cidades do Zimbabwe para fazer campanha, nada impede que a Comissão Eleitoral do Zimbabwe vá a países vizinhos como a África do Sul, onde há milhões de zimbabueanos, para facilitar o voto da diáspora”, diz a fonte, acrescentando que Zimbabwe não pode continuar a justificar o argumento de que o voto da diáspora é caro. (The Africa Report)