Moçambique entra hoje no seu 13º dia consecutivo da campanha eleitoral, no âmbito das VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais (do governador e das Assembleias Provinciais), que se realizam a 9 de Outubro próximo, em todo o território nacional.

Segundo o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade”, a primeira semana da campanha eleitoral foi marcada, entre outras acções, por violações contra a Liberdade de Imprensa, verificadas nas províncias de Nampula e Cabo Delgado, no norte do país.

De acordo com os dados do balanço da primeira semana da campanha eleitoral, apresentados ontem pela plataforma, o primeiro de acto de violação da liberdade de imprensa teve lugar no próprio dia 24 de Agosto (data do início da campanha), no distrito de Angoche, província de Cabo Delgado, onde o repórter Raisson João, da Rádio Comunitária Parapato, foi impedido de exercer livremente a sua actividade.

O repórter, revela o “Mais Integridade”, constituído por sete organizações da sociedade civil, foi detido por várias horas e o seu equipamento confiscado “quando cobria um acidente de viação durante uma actividade de campanha da Frelimo, em Angoche”.

O segundo caso ocorreu também no dia 24 de Agosto e no distrito de Angoche, envolvendo o fotojornalista Ussene Mamur, igualmente da Rádio Parapato. A vítima foi ameaçada e viu seu material arrancado, quando registava imagens do lançamento da campanha eleitoral do partido no poder, naquele distrito costeiro de Nampula. Mamur, asseguram os observadores, estava credenciado para o efeito.

Outro caso aconteceu na cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, envolvendo o repórter Rui Minja, da TV Sucesso. O “Mais Integridade” conta que o jornalista vem sofrendo ameaças desde o primeiro dia da campanha eleitoral, sendo que as primeiras intimidações são de 23 de Agosto, data em que a Polícia impediu a realização de um evento dos apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, na praia do Wimbe.

“Desde então, o repórter tem sofrido ameaças e intimidações por homens armados que visitam frequentemente a sua residência e através de chamadas e mensagens ameaçadoras de indivíduos desconhecidos”, sublinha.

Floresce a desinformação

Para além de actos de intimidação a jornalistas, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” diz ter detectado também a circulação de conteúdos de desinformação, direccionados a candidatos e aos órgãos eleitorais.

“Três das principais notas de desinformação, na primeira semana da campanha, envolveram os nomes de Graça Machel, Ossufo Momade e a CNE [Comissão Nacional de Eleições]. Na primeira desinformação, que “viralizou” em vários grupos de WhatsApp, Graça Machel, antiga primeira-dama e membro do partido Frelimo, é citada falsamente a apelar aos moçambicanos a votarem em Venâncio Mondlane”, refere a fonte.

Outra informação falsa posta a circular nas redes sociais é do estado de saúde do Presidente da Renamo, Ossufo Momade. Uma imagem de um paciente, no Quénia, em leito hospitalar, nos tempos da Covid-19, circulou para explicar a ausência de Ossufo Momade na primeira semana da campanha, que também se encontrava no estrangeiro (cujo país ainda não se apurou).

O “Mais Integridade” diz também ter circulado intensamente uma informação falsa dando conta de que a CNE teria emitido um comunicado pedindo desculpas à CAD (Coligação Aliança Democrática) e ao candidato Venâncio Mondlane pela rejeição da candidatura daquele grupo de partidos políticos.

Os observadores do “Mais Integridade” registaram ainda 14 casos de intimidação, ocorridos nos distritos de Chókwè (Gaza), Morrumbene (Inhambane), Marínguè (Sofala), Angónia (Tete) e Cuamba (Niassa). “Nestes distritos, houve confrontos entre simpatizantes da Frelimo e da Renamo, que não atingiram maiores proporções graças à pronta intervenção da PRM”, realça.

No cômputo geral, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” defende que a primeira semana da campanha eleitoral foi pacífica, mas com alguns casos de realce, como o uso indevido de recursos públicos, incluindo de professores que faltaram às aulas para fazer campanha a favor da Frelimo; poucas mulheres a dirigir comícios; maior cobertura da campanha da Frelimo; e incumprimento do alinhamento do tempo de antena.

A plataforma, constituída em 2022, sublinha que as constatações resultam de observação directa de 1.528 eventos de campanha eleitoral de quatro partidos (Frelimo, Renamo, MDM e PODEMOS) e na monitoria dos órgãos de comunicação social. (Carta)