A edilidade anunciou que todos os envolvidos nas irregularidades que nortearam o lançamento do concurso para a pintura da viatura de escolta do Edil, por 290 mil meticais, serão responsabilizados. A empresa Karam Car Lda., que ganhou o concurso, diz que foram respeitados todos os procedimentos como manda a lei e que existem todos os comprovativos dos serviços prestados.

O polémico concurso para a pintura da viatura foi publicado no “Jornal Notícias” do dia 13 de Junho de 2024, enquanto a mesma já tinha sido pintada em Fevereiro último. Entretanto, dias depois, o Município cancelou o concurso quando constatou supostas irregularidades no processo de contratação de serviços.

O concurso de adjudicação da pintura da viatura de escolta do Edil de Maputo, Rasaque Manhique, foi cancelado após várias contestações através das redes sociais, inclusive por conta do valor envolvido, de 290 mil meticais. No entanto, o concurso foi cancelado quando o carro já tinha sido pintado com as cores da Polícia da República de Moçambique (PRM) e já se encontrava em uso.

Segundo informações avançadas esta terça-feira (02), pelo Secretário do Município de Maputo, Euclides Rangel, o concurso de pintura da viatura foi cancelado quando se constatou a omissão de fases e etapas de cumprimento de procurement.

“Como é sabido, o assunto partiu do anúncio da adjudicação que o Jornal Notícias reportou e que em seguida “viralizou” nas redes sociais com crítica pública relativamente aos custos inerentes a este serviço de pintura. Esta notícia serviu de alerta para o Conselho Municipal sobre a necessidade de aferir melhor, pois, estavam evidentes indícios de alguma extrapolação de custos para este serviço de pintura”, disse Rangel.

Avançou que a decisão imediata do Presidente do Município foi de cancelar o concurso e instou a Inspecção Municipal para que averiguasse todo o processo junto à Unidade Orgânica que protagonizou o concurso, designadamente o Comando da Polícia Municipal”.

De acordo com a fonte, do trabalho desenvolvido pelo Município apurou-se que a viatura já tinha sido pintada no mês de Fevereiro e o pagamento também já tinha sido efectuado.

Para Euclides Rangel, isto indiciava logo à partida que as regras básicas de contratação pública foram desvirtuadas, visto que a descrição dos serviços realizados comporta outros adereços como faixas, pirilampos e outros aspectos que não estavam descritos no jornal que anunciava adjudicação do concurso. (M.A)