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segunda-feira, 17 junho 2024 07:03

Reabilitação da EN1 com novos entraves e arranque incerto

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Continuam indefinidas as datas para o arranque das obras de reabilitação da Estrada Nacional Nº 1, a principal via que liga as zonas sul e norte do país. Quase um mês depois de o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos ter garantido o arranque, ainda este ano, das obras físicas de reabilitação daquela rodovia, agora o prazo pode ser estendido para o ano de 2025.

 

Em causa está o adiamento do lançamento do concurso público internacional para a selecção do empreiteiro que será responsável pelas obras do Lote 1 da empreitada, que compreende o troço Gorongosa-Caia, na província de Sofala. O adiamento deve-se às novas exigências feitas pelo Banco Mundial, em torno das modalidades do concurso.

 

“Não chegamos a lançar o concurso [internacional], como pretendíamos, porque apareceu um outro requisito que era necessário observar, do ponto de vista do Banco Mundial, que é o financiador. Nós estávamos a lançar o concurso de salvaguardas sociais e do género, numa única especialidade e o Banco disse que era preciso separar e, quando é assim, requer mais tempo para consideração”, explicou Carlos Mesquita, em conversa com jornalistas na última sexta-feira.

 

Segundo Mesquita, com o adiamento “imposto” pelo Banco Mundial, a previsão é que o concurso seja lançado no fim de Junho ou, na pior das hipóteses, na primeira semana de Agosto, facto que deverá afectar, consequentemente, os restantes processos.

 

Refira-se que o lançamento do concurso para a reabilitação física do troço Gorongosa-Caia estava agendado para a primeira semana de Junho, conforme a promessa deixada pelo próprio Ministro das Obras Públicas, a 21 de Maio, facto que não se veio a efectivar.

 

Contudo, o governante assegura já ter sido concluído o projecto conceptual da obra, elaborado pelos consultores (dois) contratados pelo Banco Mundial. O projecto inclui, entre outros itens, a definição dos níveis de serviço da estrada, padrões do projecto, desenho geométrico, projecto hidráulico, projecto de pavimento, projecto estrutural, projecto de segurança rodoviária, proposta de materiais de construção, sinalização, avaliação económica e a avaliação do impacto ambiental e social.

 

Lembre-se que o projecto de reabilitação da EN1 foi anunciado, pela primeira vez, em Agosto de 2022 pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, com data do arranque das obras inicialmente marcada para Setembro do mesmo ano. Porém, desde essa data nunca mais saiu do papel.

 

Refira-se que o projecto de reabilitação da EN1 prevê reconstruir, em três fases, um total de 1.053 Km da via. A primeira fase abrange os troços Inchope-Gorongosa (70 Km), Gorongosa-Caia (168 Km), Chimuara-Nicuadala (176 Km) e Pemba-Metoro (94 Km). A segunda fase inclui os troços Rio Save-Muxúnguè (110 Km), Muxúnguè-Inchope (77,5 Km), Metoro-Rio Lurio (74 Km) e a conclusão do troço Gorongosa-Caia (84 Km). A última engloba os troços Pambara-Rio Save (122 Km) e a conclusão do troço Muxúnguè-Inchope (77,5 Km). A obra está orçada em 850 milhões de USD. (Carta)

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