A Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou ontem o mapa de distribuição dos mandatos para as VII Eleições Legislativas e IV das Assembleias Provinciais, a terem lugar no próximo dia 09 de Outubro, com o destaque a ir para a província de Gaza, o bastião eleitoral da Frelimo, que perdeu quatro mandatos, em relação à presente legislatura.

De acordo com os dados publicados pela CNE, Gaza passará a ter 18 lugares na Assembleia da República, contra 22 que ocupa desde 2020, representando uma redução de quatro assentos. Em sentido contrário, está a província de Maputo, que passa dos actuais 20 lugares para 23 assentos, a partir de 2025, e a província de Inhambane, que passa de 13 para 15 assentos. A capital do país também perdeu três assentos, tendo passado de 13 para 10 mandatos.

A província de Gaza e a Cidade de Maputo não são os únicos círculos eleitorais que perderam assentos no Parlamento. As províncias de Cabo Delgado, Sofala e Manica também perderam lugares no Parlamento. Cabo Delgado perdeu dois assentos (passando de 23 para 21); Sofala perdeu um lugar (saindo de 20 para 19), o mesmo número de mandatos perdidos por Manica (reduziu de 17 para 16).

Em sentido crescente estão também as províncias de Nampula, Zambézia e Tete, que viram o seu eleitorado crescer no último recenseamento eleitoral. Nampula, o maior círculo eleitoral do país, saiu de 45 para 48 mandatos, enquanto Zambézia, o segundo maior círculo eleitoral, subiu de 41 para 42 assentos. Tete passará a ter 23 assentos, contra os actuais 21.

A província do Niassa foi a única a manter os actuais 13 mandatos na Assembleia da República. Lembre-se que a Assembleia da República tem 250 lugares, sendo que dois estão reservados aos eleitores que se encontram no estrangeiro, sendo em representação do círculo eleitoral de África e outro para o círculo eleitoral do resto do mundo.

Refira-se que a distribuição dos mandatos é determinada pelo número de eleitores inscritos em cada província (círculo eleitoral), sendo que as províncias de Nampula e Zambézia continuam sendo, em simultâneo, as mais populosas e os principais círculos eleitorais do país.

Os dados ontem divulgados foram aprovados pela CNE no último domingo. O órgão gestor dos processos eleitorais em Moçambique revela ter recenseado 17.163.686 eleitores, o que representa uma realização de 104,04%, do universo eleitoral previsto. (Carta)