O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), regulador do sector de telecomunicações, anunciou há dias a redução das tarifas de comunicações telefónicas na Tmcel, Vodacom e Movitel, mas na prática não é verificável, facto que apoquenta os consumidores.

Numa conferência de imprensa havida na passada quinta-feira (02), o Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, explicou que o preço médio do serviço de voz de 06 Meticais por Minuto cairia, a partir do dia 04 de Maio, para 5 Meticais. O preço médio do serviço de dados baixaria de 2.30 Meticais/Megabytes por minuto para 1,08 Meticais/MB por minuto. O preço médio do serviço de SMS reduziria de 1.70 Meticais/SMS para 1,10 Meticais/SMS.

Entretanto, o que acontece na prática contrasta com esses dados. Na Tmcel por exemplo, antes desta actualização, com 2 MT comprava-se 25MB, 5MT comprava 60MB, 9MT comprava 110MB, 20MT comprava 245MB e com 100MT comprava-se 3GB para o pacote diário. Agora, com 2MT compra-se 20MB, 5MT compra 56MB, 9MT compra 113MB, 20MT compra 250MB e com 100MT compra-se 1.4GB para o pacote diário.

Na mesma operadora, com 30 MT comprava-se 310MB, 125 MT comprava 1.6GB e com 200MT comprava-se 3.2GB para o pacote semanal. Actualmente, com 30MT compra-se 300MB, 125MT compra 1.5GB e 200MT compra 2.8 GB para o pacote semanal.

Antes do reajuste, na Tmcel ainda, com 200MT comprava-se 3GB, 480 MT comprava-se 7GB, 1500 MT comprava-se 55GB e com 2000MT comprava-se 87GB para o pacote mensal. Agora, com 200MT compra-se 2.1GB, 480MT compra-se 5.2 GB, 1500 MT compra-se 20.1GB e com 2000MT compra-se 27.9GB para o pacote mensal.

Outra comparação pode-se fazer na Movitel. Se antes do reajuste, com 6MT comprava-se 200MB válidos para uma hora, 10MT comprava 90MB, 20MT comprava 22MB, 50MT comprava 1GB e com 100MT comprava-se 3GB para o pacote diário. Actualmente, os valores partem de 50MT que compra 0.6GB, 70MT compra 0.9GB e com 100MT compra-se 1.3GB para o pacote diário.

Já o pacote semanal, com 30MT comprava-se 500MB, 50MT comprava 1GB, 100MT comprava 2GB, 200MT comprava 4.1GB e com 400MT comprava 9GB. Com o reajuste, e no mesmo pacote, o valor parte de 200MT com o qual se compra 2.6GB, 300MT compra 3.9GB e 500MT compra 6.5GB.

Por fim, na Movitel ainda, com 200MT comprava-se 2GB, 300MT comprava 3.5GB, 500MT comprava 12GB, 1000MT comprava 30GB, 1500MT comprava 60GB e com 2000MT comprava-se 90GB para o pacote Mensal. Actualmente, no pacote mensal, os valores partem de 500MT que compra 6.5GB, 1000MT compra 13.1GB e com 2000MT compra-se 26.3GB.

Com as actuais tarifas já não há pacotes “Ilimitados”. Em entrevista à STV, o PCA do INCM negou que a instituição, juntamente com as três operadoras, tenha vendido “gato por lebre”. Explicou, porém, que com a actualização das tarifas, de facto já não há pacotes ilimitados, em que os clientes pudessem recarregar por 1000 Meticais na Movitel, por exemplo, converter e usufruir dos serviços de voz, dados e SMS sem limites, durante um período de um mês renovável.

“Nós como regulador assumimos que limitamos os preços dos pacotes ilimitados porque se deixássemos continuar o mercado ia colapsar. Aqui o regulador determinou preços mínimos porque havia concorrência desleal”, disse Mote.

Sobre o banimento de pacotes “Ilimitados”, o PCA do INCM reconheceu haver frustração por parte dos consumidores, mas reiterou que a medida tomada visa garantir a manutenção dos serviços de comunicações telefónicas em Moçambique, porque nos moldes anteriores era prejudicial aos operadores. (Evaristo Chilingue)