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A Polícia Federal brasileira deflagrou nesta quinta-feira (8/2) uma operação especial para investigar uma organização acusada de "tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito" nos períodos que antecederam e se seguiram às eleições presidenciais de 2022, em uma tentativa de garantir a"manutenção do então presidente da República (Jair Bolsonaro) no poder".
Ao menos duas fontes confirmam à BBC News Brasil que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo da operação Tempus Veritatis e que foi expedido um pedido para que entregue seu passaporte às autoridades.
Em um post na rede social X (antigo Twitter), o assessor de Bolsonaro Fabio Wajngarten afirmou que o ex-presidente cumprirá as ordens da PF de entregar o passaporte e não manter contato com os demais investigados.
Pelo menos nove aliados e ex-ministros de Bolsonaro também são alvo da PF na investigação.
Três deles já foram presos preventivamente:
- Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Bolsonaro;
- O coronel do Exército Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro e que era investigado no caso da suposta fraude ao cartão de vacinação do ex-presidente;
Também há um mandado de prisão contra o coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto, que está no momento no exterior.
- Também foram alvo de mandados de busca e apreensão, segundo fontes da PF ouvidas pela BBC:
- general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
- Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, partido do presidente pelo qual ele disputou a reeleição;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
- e o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha.
De acordo com nota da PF, estão sendo cumpridos ao todo 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão.
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal no âmbito do inquérito que apura a atuação de milícias digitais.
Ainda segundo a PF, o Exército acompanha o cumprimento de alguns mandados.
As medidas incluem ainda a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas. A operação está sendo realizada nos Estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
As apurações apontam que "o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital".
Segundo a polícia, o primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas eleições de 2022, por meio da "disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022".
O segundo eixo de atuação consistiu na "prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível".
Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Segundo a PF, a mesma organização criminosa também é investigada por:
- ataques virtuais a opositores;
- ataques às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e ao processo eleitoral;
- ataques às vacinas contra a covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia;
- uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens (que inclui o caso das joias).
(BBC Brasil. “Carta” manteve a grafia original)
