O Ministro da Electricidade, Kgosientsho Ramokgopa, apelou novamente ao governo para lhe dar mais poderes sobre a Eskom para que ele possa executar as suas funções. Ramokgopa fez o apelo durante a reunião do comité de trabalho nacional do ANC (NWC, sigla em inglês).

De acordo com fontes internas, uma das frustrações de Ramokgopa é a burocracia governamental que tem impedido a empresa de energia de aceder aos 200 megawatts oferecidos à Eskom por Moçambique e pela Namíbia. O porta-voz de Ramokgopa, Tsakane Khambane, disse anteriormente ao Mail & Guardian que o atraso foi causado pelos processos de aquisição do governo.

“Como a Eskom é uma instituição governamental, está vinculada às regras da Lei de Gestão das Finanças Públicas, não tem flexibilidade para adquirir megawatts sem responsabilização, razão pela qual tem de passar por um processo para adquirir esses megawatts”, disse o governante.

Em Setembro, a porta-voz da Eskom, Daphne Mokwena, disse que a empresa estava à espera que o conselho de administração da Eskom aprovasse os seus planos para adquirir mais megawatts de Moçambique.

“Estamos importando mais 180 megawatts de Cahora-Bassa em relação ao ano passado. Fornecimentos adicionais serão equacionados a partir deste mês de Novembro, sujeitos à aprovação do conselho de administração, após a aprovação em Julho da NERSA (Regulador Nacional de Energia da África do Sul)”, disse Mokwena.

Em Maio, após apelos para que Ramokgopa fosse investido de mais poderes para executar as suas funções, o Presidente Cyril Ramaphosa retirou o Ministro dos Recursos Minerais e da Energia, Gwede Mantashe, dos seus poderes ao abrigo da Lei de Regulamentação da Electricidade e transferiu-os para o ministro da Electricidade.

A Lei permite que Ramokgopa determine se é necessária nova capacidade de produção para garantir o fornecimento contínuo e ininterrupto de electricidade. Acredita-se que Ramokgopa deveria ter mais poderes para trabalhar mais estreitamente com o conselho da Administração da ESKOM e supervisiona-lo pelo menos a curto prazo, mas Ramaphosa pediu então tempo para analisar esta possibilidade em termos de legislação e da lei. (Mail & Guardian)