A viragem para PPPs na abordagem dos serviços de hemodiálise na saúde pública em Moçambique carece de mais informação da parte de um Governo quase a entrar para a recta final do seu mandato. Carece de explicação porque este é um novo pensamento de política pública, que nos é apresentado sem detalhes, quando até bem pouco tempo o Governo estava a trilhar o caminho natural da expansão do investimento público no serviço.

No caso vertente, a omissão dos detalhes do parceiro do Estado é contra os princípios da transparência. Todos sabemos que, na famigerada PPP do controlo do comércio internacional, a Frelimo é um dos accionistas através da sua holding SPI. E todos sabemos quem são os accionistas estatais por detrás da Revimo (que gere caoticamente a cintura rodoviária à volta de Maputo).

Mas no caso da Renal Care, o Governo omitiu a identidade dos seus donos, que se escondem numa Sociedade Anónima, como virou normal em Moçambique, designadamente quando a possibilidade de colusão é maior, nomeadamente nos grandes ajustes directos do Estado que acabam nas mãos das elites do incumbente.

Quem está atento em Moçambique a matérias relacionadas com a improbidade pública sabe que o desencadeamento de Parcerias Público-Privadas nem sempre decorre da ineficiência estrutural e incapacidade do Estado em prover determinado serviço, mas do “olho” de uma demanda privada que apenas procura o lucro.

Noutros casos, a ineficiência é construída justamente para se gerar a opção pelo “outsourcing”. Veja-se o caso da unidade de processamento do HCM. Sua actual ineficiência decorre do marasmo geral que acometeu o sector da Saúde ou foi propositadamente criada para abrir espaço para a entrada em massa do sector privado. Quem defende a Saúde Pública? (MM)