O Tribunal Judicial do distrito municipal Kapfumo, na cidade de Maputo, absolveu esta segunda-feira seis estudantes da Escola Superior de Ciências Náuticas acusados de desobediência. Trata-se de Natividade Alberto Cumbi, Eucídio Silvino, Mário Alberto Mapanga, José Cristóvão Rambique, Imércio Rufino Cumbi e Frato Jombo Matlombe, absolvidos por insuficiência de provas.

Segundo o tribunal, de todas as provas produzidas, resulta que os arguidos, cansados das péssimas condições de alimentação, de higiene e limpeza e após conversações com a direcção da escola por vários meses sem sucesso, decidiram solicitar uma audiência com o Ministro dos Transportes e Comunicações.

Entretanto, tendo se dirigido ao ministério, os estudantes não causaram nenhum distúrbio ou outro comportamento que consubstanciasse desacato ou resistência depois de terem sido mandados afastar para um canto, ou seja, simplesmente obedeceram ao comando da polícia e ainda tiveram o auxílio do comandante para conversar com o Secretário Permanente do Ministério. Mas a fome e o desejo de querer um prato de comida à sua frente e um internato limpo os levou às celas.

Porém, da audição dos arguidos, dos agentes da Polícia e da directora da escola e de outros membros da direcção nada ficou provado que os arguidos protagonizaram actos que substanciam desobediência.

Dos factos à detenção dos estudantes

Os arguidos são cadetes da Escola Superior de Ciências Náuticas, na cidade de Maputo, e decidiram no dia 02 de Outubro de 2023, entre as 09 e 10 horas, constituir um grupo de 36 cadentes que se dirigiu ao Ministério dos Transportes e Comunicações onde pretendia marcar uma audiência com o respectivo Ministro. Os arguidos estavam uniformizados e munidos de dísticos com informações bem destacadas, principalmente no que se refere à falta de alimentação e a falta de higiene e limpeza na escola e no internato.

O problema arrasta-se desde 2022 e estavam há alguns dias desprovidos de alimentação, facto que era do conhecimento da direcção da escola. Chegados ao local e porque estavam aglomerados na via pública, defronte do Ministério, foram convidados pelo comandante da primeira esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) a se retirar do local devido ao perigo de vida que corriam.

Os arguidos gritavam e empunhavam dísticos com o seguinte teor: “não somos cabritos, queremos melhores condições de alimentação e higiene, entre outras”. No entanto, o Comandante prontificou-se a intermediar uma negociação entre os estudantes e o Secretário Permanente (SP) do Ministério dos Transportes e assim procedeu e retirou-se para uma outra margem da via.

Para facilitar as negociações foram destacados quatro estudantes como seus representantes que deveriam falar com o SP do Ministério e, sem demora, a equipa estudantil regressou com boa nova exibindo o cartão do Secretário Permanente. “Conseguimos, a audiência foi marcada para às 16h00 de hoje com o SP”.

Com o sentimento de meio caminho andado e já de regresso à escola, surgiu uma equipa de agentes da polícia canina e se intrometeu na marcha dos estudantes. A actuação dos agentes criou uma certa agitação enquanto acompanhavam os estudantes para a proveniência. Já na escola, por volta das 13h45 min, hora habitual do almoço, os estudantes foram convocados para formatura, sob comando do respectivo comandante, o declarante Chalé.

Chegados ao local da formatura onde estavam presentes a directora da escola, o director da divisão e investigação da escola, o director pedagógico e quatro agentes da PRM, foram indicados cinco estudantes ora arguidos. Na ocasião, foram informados que se deveriam apresentar numa das salas da escola para uma reunião com a directora para a solução das suas inquietações. Uma vez na sala, e após a retirada da directora, foram informados pela polícia que seriam levados para esquadra para prestarem mais depoimentos. Chegados à esquadra, ao invés de depoimento foram retirados os seus pertences como celulares, relógios, cintos e chapéus de uniforme e de imediato conduzidos às celas onde permaneceram até ao dia 05 de outubro, data marcada para o julgamento.

Na ocasião, um estudante já se encontrava nas celas, neste caso, o sexto arguido que teria sido detido na via pública, no mesmo dia, pela manhã e em circunstâncias estranhas. O mesmo não fazia parte dos estudantes do quarto ano e nem esteve no local de aglomeração. Na referida data, foi-lhes decretado o Termo de Identidade e Residência, com a marcação de uma nova audiência para esta segunda-feira para audição dos declarantes.

Finda a audiência, os estudantes mostraram-se satisfeitos e agradeceram todo o apoio e força prestados. Na ocasião, agradeceram ainda pela justiça.

“Durante a minha detenção, o que mais me doeu foi pensar na minha família e acredito que estavam a sofrer com tudo isso, visto que eu saí da província para estudar em Maputo e do nada os meus pais souberam que a filha foi presa”, explicou a única menina do grupo de estudantes detidos. (M.A)