A Importadora Moçambicana de Produtos Petrolíferos (IMOPETRO) aumentou o custo do caderno de encargo para concursos públicos internacionais de importação de combustíveis em 100%, passando de 20 mil USD para 40 mil USD, montante que, ao câmbio do dia, corresponde a 2.5 milhões de Meticais. Este valor é suficiente para comprar 28 mil litros de gasolina ao preço actual de 86.25 Meticais por unidade.

A IMOPETRO explica que duplicou o custo para acompanhar a tendência, de modo geral, de aumentos do preço dos produtos petrolíferos no mercado internacional, mas em particular o custo do caderno de encargo verificado a nível regional. Sublinhou que 40 mil USD é a média do que é praticado ao nível da África Austral, onde há países como Tanzânia onde os concorrentes pagam 60 mil USD para adquirir o caderno de encargo, apesar de os concursos naquele país serem mensais e não trimestrais ou semestrais como tem acontecido no país.

O caderno de encargo é um documento em que constam as orientações e referências que devem ser respeitadas durante a execução do serviço prestado, neste caso, a importação de combustíveis líquidos e distribuição pelos quatros terminais oceânicos localizados ao longo do país.

Até Junho de 2017, o custo do caderno de encargo era de 15 mil USD não reembolsáveis, mas no ano seguinte, a IMOPETRO aumentou 5 mil USD passando para 20 mil USD, valor que foi sendo aplicado até Junho de 2023 corrente, apesar das crises mundiais, nomeadamente, a Covid-19 e o conflito entre a Rússia e Ucrânia que mexeram na estrutura do preço de petróleo no mercado internacional. 

Cinco anos sem aumentar o custo do caderno de encargo, o Director-Geral da IMOPETRO, João Macanja, explicou esta terça-feira (19) à “Carta” que a medida visa acompanhar as tendências levadas a cabo por outros mercados, depois do aumento considerável de preços de produtos petrolíferos no mercado internacional nos últimos anos.

“Estamos a acompanhar a dinâmica do mercado internacional. Os preços dos produtos petrolíferos subiram e, como consequência, em 2022, por exemplo, o valor de importação de combustíveis cresceu para 2 biliões de USD [aplicados para importar 1.8 milhão de Toneladas Métricas (TM) de combustíveis], contra 936.6 milhões de USD [utilizados em 2021, para importar 1.5 milhão de TM de produtos petrolíferos diversos para o consumo nacional]”, explicou Macanja.

Questionado sobre se a medida não iria encarecer o combustível ao consumidor final, o Director-Geral da IMOPETRO reagiu negativamente, justificando que o reajuste de combustíveis é feito com base em regulamento próprio e o custo do caderno de encargo não é factor tido em consideração.

Entretanto, para o Secretário da Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL), Ricardo Cumbe, a medida afecta as empresas concorrentes, principalmente os que perdem o concurso porque será um investimento sem retorno, pois, o valor da compra do caderno de encargo não é reembolsável.

Quanto à empresa que ganha o concurso, Cumbe minimizou a possibilidade de esta repassar o custo para o consumidor final, pois, como deu a entender, para um negócio que movimenta milhões de USD, 40 mil USD pode ser uma gota de água no oceano. (Evaristo Chilingue)