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A dívida da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e suas 10 firmas filiadas continuou a subir abruptamente em 2021, apesar dos esforços para a liquidação da mesma. Dados constantes no relatório e contas consolidado do Grupo mostram que o total de empréstimos contabilizados até Dezembro de 2021 foi de 3 biliões de USD (equivalente a 192 biliões de Meticais), contra 2.9 biliões de USD (185.6 biliões de Meticais) registados em 2020.
A dívida da ENH continuou a crescer em 2021, mesmo depois de no mesmo ano, concretamente em Fevereiro, o Grupo liquidar 38.4 milhões de USD (35 milhões de Euros) ao Banco Europeu de Investimento, emprestados para financiar a participação no projecto de transporte de gás através da aquisição de uma parte do capital da joint venture Republic of Mozambique Pipeline Company (ROMPCO), que gere o pipeline que bombeia gás natural de Inhambane para África do Sul.
Por causa do elevado endividamento, o passivo total quase engole o activo do Grupo. O passivo da ENH é de 3.2 biliões de USD, contra 3 biliões de USD registados em 2020 e o activo total é avaliado em 3.5 biliões de USD, contra 3.3 biliões de USD contabilizados em 2020. Entre o activo e o passivo, a diferença é somente de 300 milhões de USD. Ainda assim, em 2021, o Grupo arrecadou 48 milhões de USD em lucros, contra 15 milhões de USD negativos registados em 2020.
Da referida dívida da ENH (3 biliões de USD), o destaque vai para o financiamento dos activos de exploração de recursos naturais em projectos instalados na Bacia do Rovuma, num montante de 2.9 biliões de USD equivalentes a 188.7 biliões de Meticais que inclui capital, juros e diferenças cambiais, representando os custos incorridos até 31 de Dezembro de 2021.
Trata-se dos contratos de concessão de projectos para a pesquisa e produção na Área 4 Offshore da Bacia do Rovuma, assinado no dia 20 de Dezembro de 2006 entre o Governo de Moçambique, a ENI East Africa e a ENH, e também em 2006 para a Área 1, entre o Governo de Moçambique, Anadarko Petroleum Corporation e a ENH, EP.
De acordo com estes contratos, os custos incorridos até à data da aprovação do plano de desenvolvimento são suportados pelas concessionárias (ENI East Africa e Anadarko Petroleum Corporation) e pelos outros participantes, sob a forma de Carry à ENH.
Os contratos determinam que este financiamento só é devido a partir da data da assinatura do plano de desenvolvimento, que ocorreu em Fevereiro de 2016 para a Área 4 e em Fevereiro de 2017 para a Área 1. O financiamento deve ser pago em dólares norte-americanos, a partir da data do início da produção comercial, sob a forma de cost Oil, e está sujeito a juros à taxa LIBOR acrescida de um ponto percentual.
Do relatório e contas consolidado referente a 2021, consta que do total da dívida do Grupo ENH em alusão, 34.3 milhões de USD (equivalentes a 2.1 biliões de Meticais), foram emprestados pelo Standard Bank South Africa (SBSA), para financiar a realização da participação no projecto de transporte de gás através da aquisição de uma parte do capital da ROMPCO, regido pelo contrato Acquisition Loan Facility Agreement. O contrato materializou a aquisição de 9.14% da participação na ROMPCO, em Maio de 2007.
Das 10 empresas filiadas da ENH, o destaque vai para a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), Companhia Moçambicana de Gasoduto (CMG), ENH Logistics, ENH Rovuma Área 1; ENH Rovuma Área 4 e ENH Investimentos. (Evaristo Chilingue)
