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O Banco de Moçambique revelou esta semana que tem acompanhado, com preocupação, a proliferação, no mercado nacional, de entidades que se dedicam à captação de depósitos de particulares sem estarem licenciadas para esse efeito.
“Geralmente, as instituições que actuam ilegalmente na área financeira aderem ao esquema de pirâmide financeira. As pirâmides financeiras são esquemas de negócio fraudulentos, que se caracterizam pela promessa de ganho de dinheiro a curto prazo, normalmente na forma de juros sobre os valores depositados. Estes juros são, frequentemente, muito mais altos do que a média praticada no mercado e aumentam com a angariação de mais depositantes pelas pessoas envolvidas”, lê-se num alerta da instituição.
Segundo o Banco de Moçambique, a entrada de novas pessoas para efectuar depósitos aparenta oferecer rendimentos às pessoas mais antigas. Porém, a instituição constatou que, à medida que a pirâmide cresce, fruto da confiança dos depositantes no esquema, falta dinheiro para pagar a todos e no fim a maioria fica no prejuízo.
“Portanto, o recurso a estas entidades representa um elevado risco e pode resultar em graves perdas para os envolvidos, uma vez que elas não se encontram sujeitas a deveres de informação e a limites prudenciais que salvaguardam os interesses do consumidor e a estabilidade do sistema financeiro”, alerta o Banco Central.
Todavia, para que o cidadão não caia nesses esquemas, o Banco de Moçambique alerta as entidades ilegais que podem ser detectadas através de características, como falta de licenciamento; exigência de dinheiro sem troca de um activo financeiro, produto ou prestação de serviços; promessa de pagamento de juros excessivamente altos, em curto espaço de tempo e aparentemente com baixo risco adopção, pelos promotores da entidade, de nomes fictícios tais como "investidor", "vencedor', "milionário", entre outros; e oferta de comissões elevadas ou outros bens pelo recrutamento de novos clientes. (Carta)
