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A empresa de exploração de rubis Montepuez Ruby Mining (MRM) já canalizou aos cofres do Estado 207.6 milhões de USD em vários impostos e taxas, nos últimos 10 anos. A MRM iniciou as suas operações em 2014 no distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado. A empresa paga ao Estado pela exploração de rubis em Namanhumbir, posto administrativo do distrito de Montepuez.
Dos vários impostos, o destaque vai para o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas colectivas (IRPC) e a taxa de Royalties Minerais. Dados desagregados da empresa indicam que, em 2022 passado, a MRM pagou 44.5 milhões de USD aos cofres do Estado, dos quais 25.9 milhões em IRPC e 18.6 milhões de USD em Royalties. Já nos últimos cinco anos (2018-2022), a MRM canalizou 124.5 milhões de USD ao Estado, sendo 74 milhões de USD em IRPC e 50.65 milhões de USD em Royalties.
Um comunicado enviado à “Carta” explica que os 203.6 milhões de USD são correspondentes a 23% do total das receitas registadas pela empresa na última década, no valor de 903 milhões de USD, resultantes de 18 leilões realizados.
Os dados em alusão constam do ‘G-Factor para Recursos Naturais’ da MRM, um instrumento que fornece dados sobre a contribuição fiscal e visa igualmente aumentar a transparência sobre os níveis de capitais partilhados pela empresa com o Governo. O ‘G-Factor para Recursos Naturais’ é um instrumento que pode ser aplicado por outras empresas como do sector mineiro, oil&gas, madeira ou pesca.
“O G-Factor para Recursos Naturais pretende tornar-se um indicador de fácil compreensão sobre a percentagem de receitas que uma operação de recursos minerais paga ao país a que pertencem os recursos em impostos primários e directos, onde o governo anfitrião é accionista - dividendos. Como tal, é um indicador da parte da riqueza gerada pelos recursos naturais paga ao Governo do país anfitrião. O G-Factor para os Recursos Naturais tem o seu nome a partir dos “g” em “governo”, “governação” e “boas práticas”, explica a nota.
“Dada a evolução do nacionalismo de recursos, por um lado, e o aumento da concorrência estratégica por parte das empresas e Estados para o acesso aos recursos, por outro, parece-nos que uma medida prática que permite uma comparação mais directa da partilha da riqueza dos recursos naturais ajudaria muito a identificar os guardiões responsáveis dos recursos das nações. Esperamos que o G-Factor para os Recursos Naturais seja voluntariamente adoptado por outras empresas, aplicado pelos governos dos países anfitriões e incorporado em projectos como a ITIE”, disse Sean Gilbertson, CEO da Gemfields, empresa mãe, operadora e detentora de 75% da MRM. (Carta)
