Um vídeo breve que circula nas redes sociais, aparentemente mostrando soldados sul-africanos a atirar corpos para uma pilha de lixo em chamas em Moçambique, mereceu um comentário negativo das Forças Armadas de Defesa da África do Sul (SANDF), avançando que uma investigação está em curso para se apurar mais detalhes sobre o incidente.

No vídeo, um soldado com uma bandeira sul-africana e com uniforme é visto assistindo ao incidente.

A SANDF disse que o incidente está a ser investigado pelo comandante da força militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM), em que soldados foram vistos a atirar corpos numa pilha de lixo em chamas, enquanto pelo menos um soldado sul-africano é visto a observar.

O Comandante da SAMIM, Xolani Mankayi, não confirmou se o incidente ocorreu dentro da sua área de responsabilidade, mas criou uma Comissão de Inquérito para investigar minuciosamente as circunstâncias em que tal incidente ocorreu.

  “Os membros do público em geral serão imediatamente informados sobre as conclusões da comissão de inquérito assim que forem concluídas”, disse o comandante da SAMIM.

Num comunicado divulgado esta terça-feira, a Força Nacional de Defesa da África do Sul (SANDF) diz que tomou conhecimento de um vídeo sendo partilhado nas redes sociais e plataformas de mensagens retratando o incidente.

Moçambique está em conflito com extremistas que travam uma guerra em Cabo Delgado desde 2017.

No vídeo de 20 segundos, pode-se ver uma pilha de lixo em chamas, com um único corpo no topo. Do lado esquerdo, dois soldados não identificados jogam um segundo corpo na pilha, enquanto um soldado com uma bandeira sul-africana na manga, que se acredita ser um membro das forças especiais, pode ser visto cruzando da esquerda para a direita. 

O soldado com a bandeira sul-africana é visto segurando a sua arma de assalto com a mão esquerda, enquanto aparentemente faz um vídeo do incidente com um celular na mão direita.

Quando o vídeo termina, outro soldado não identificado é visto gravando o incidente num celular, enquanto mais lixo é atirado na pilha em chamas.

O porta-voz da SANDF, Brigadeiro-General Andries Mokoena Mahapa, disse que se acredita que o incidente tenha acontecido em Novembro do ano passado em Moçambique, onde a África do Sul destacou tropas no âmbito da SAMIM.

Mahapa explicou que a SANDF não estava investigando o incidente, já que os soldados sul-africanos envolvidos não estavam sob seu comando. 

"Uma vez que as forças estão destacadas, elas fazem parte de uma força combinada sob o comando e controlo da SAMIM. A África do Sul apenas apoia logisticamente a sua missão."

Ele acrescentou que a SANDF não tolera os actos cometidos no vídeo e disse que aqueles que foram considerados culpados de tais actos seriam levados à justiça.

De acordo com o Direito Internacional Humanitário, os corpos devem ser eliminados de forma respeitosa e as suas sepulturas respeitadas e devidamente conservadas. Esta regra é aplicável tanto em conflitos armados internacionais como não internacionais.

O próprio Manual da Lei de Conflitos Armados da África do Sul (LOAC) afirma que “os mortos devem ser protegidos e cuidados” e “maus-tratos a cadáveres” é uma violação da lei de conflitos armados e um crime de guerra.

Os países da SADC que contribuem com tropas e equipamento para o SAMIM são Angola, Botswana, República Democrática do Congo (RDC), Lesotho, Malawi, Namíbia, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. Todos trabalham em colaboração com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e um forte contingente de mais de dois mil soldados ruandeses e pessoal de apoio. (Carta)