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segunda-feira, 12 dezembro 2022 07:34

Membros da CNE bloqueiam nomeação de Grachane

Deputados do CNE bloquearam José Grachane, sob a alegação de que não poderiam dividir o ambiente de trabalho com alguém que lutou contra eles, e que ainda tem recurso pendente de decisão do Tribunal Administrativo (TA). Alguns membros da CNE dizem que a nomeação de Grachane pela Frelimo, na sequência das tentativas de impor um Director-Geral do STAE, é uma prova clara de que o Partido quer que a direcção do STAE não seja independente, mas controlada pela Frelimo.

 

Tudo indica que a Frelimo vai desistir de insistir em Grachane, mas até sexta-feira ainda não tinha ido recolher a nota de rejeição de Grachane pelos membros da CNE. Soubemos que o Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, foi colocado à margem destas alterações, e não gostou do facto de não ter sido consultado. Grachane deveria ter sido apresentado no plenário de quinta-feira, mas isso não foi possível porque sua nomeação foi bloqueada durante a reunião. Levieque já havia se despedido dos colegas.

 

Os argumentos dos membros da CNE

 

Para sustentar o seu argumento de que não existem condições para trabalhar ao seu lado, os membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) recordaram alguns dos argumentos de Grachane na sua carta de contestação aos resultados da eleição de Loló Correia para o cargo de Director-Geral da Secretaria Técnica de Administração Eleitoral (STAE). Nessa carta, José Grachane escrevia o seguinte: “Sem querer diminuir as qualidades dos demais candidatos, o peticionário (ele próprio) é membro da administração pública há 28 anos, na carreira de sistemas de informação, com mestrado. É membro da CNE há mais de 10 anos. Possui pleno domínio da legislação eleitoral, tendo coordenado a Comissão de Organização e Operações Eleitorais. Tem pleno conhecimento do funcionamento dos órgãos eleitorais, bem como do tratamento dos dados eleitorais. Na sua avaliação, o júri deveria, pelo menos, valorizar estes aspectos."

 

Acrescentou: “Assim, o peticionário entende que é com base na pontuação obtida na avaliação destes aspetos que o júri deverá examinar o candidato vencedor (no caso Loló Correia)”.

 

Para os membros do CNE, esse argumento de Grachane mostra que ele se considera um perfil melhor do que o atual diretor-geral. Assim, incluí-lo como Segundo Director-Geral Adjunto do STAE prejudicaria o ambiente de trabalho, não só com os membros da CNE, mas também com o director-geral do STAE (carta de Grachane).

 

Além disso, os membros da CNE alegam que a nomeação de Grachane pela Frelimo é uma prova clara de que ele concorreu ao cargo de director-geral do STAE como “um expediente político do partido no poder” e não como independente, como é exigido.

 

Os membros da CNE argumentam ainda que não vêem razão para substituir o director-adjunto, Agostinho Levieque, em vésperas das eleições. Ressaltam que Agostinho Lavieque nunca enfrentou nenhum processo disciplinar e nunca apresentou qualquer mau comportamento. No entanto, os membros da CNE estão dispostos a aceitar a nomeação de um novo director-geral adjunto do STAE pela Frelimo, desde que não seja José Grachane.

 

A posição da Comissão Nacional de Eleições mostra que este órgão tem procurado obter maior credibilidade ao rejeitar ingerências políticas.(CIP Eleições)

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