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Envolto em polémica, devido às contestações de uma alegada usurpação de terra no espaço onde funcionava o antigo Mercado de Peixe, na cidade de Maputo, a Cooperativa Vila Praia, Lda. é a mais nova criação da nomenklatura moçambicana, sendo detida por nove “sócios de peso”, entre juristas, banqueiros, académicos e políticos.
Trata-se de uma sociedade por quotas criada a 8 de Maio de 2020 e certificada a 10 de Julho de 2022, pela Conservatória de Registo das Entidades Legais, com o NUEL 101362892, tendo um capital social de 500 mil Meticais.
“Carta” teve acesso à Certidão de registo da empresa, na qual consta a lista dos nove sócios da Cooperativa que está a erguer um edifício misto, denominado “Aura”, no local onde funcionava o antigo Mercado de Peixe, que nos últimos dias tem colocado os vendedores do Mercado de Peixe de costas voltadas com a edilidade.
Nos últimos meses, os vendedores do Mercado de Peixe têm paralisado constantemente as suas actividades, exigindo uma alegada indemnização pela sua saída do antigo mercado. Afirmam que a sua retirada daquele local agravou os custos operacionais, pois, no passado não pagavam nada pela ocupação das bancas e barracas, mas agora pagam 900 Meticais pelas bancas e entre 4 mil e 7 mil Meticais pela ocupação das barracas. No entanto, a Edilidade diz não dever a ninguém.
De acordo com a Certidão na posse da “Carta” são sócios da Cooperativa Vila Praia, Lda. Alberto Vaquina, antigo Primeiro-Ministro; Augusto Paulino, antigo Procurador-Geral da República; Ernesto Gove, ex-Governador do Banco de Moçambique; Jorge Ferrão, Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo; e Machatine Munguambe, ex-Presidente do Tribunal Administrativo.
Também integram aquela sociedade por quotas, Ozias Pondja, Juiz Conselheiro e ex-Presidente do Tribunal Supremo; Paulo Maculuve, antigo Administrador do Banco de Moçambique; Gomes de Rosário Xavier Gomes; e o escritor Carlos Dos Santos, entretanto, representado na sociedade por Carlos António Xerinda.
De acordo com a Certidão, cada sócio injectou 50 mil Meticais para a subscrição do capital social e 10 mil Meticais de joia. O documento refere que a Cooperativa visa, entre outros objectivos, adquirir propriedades e outros direitos que assegurem o desenvolvimento da sua actividade; realizar limpeza e terraplanagem dos terrenos; realizar estudos topográficos e geológicos; e criar condições de segurança electrónica e física ostensiva.
Refira-se que esta é das poucas vezes em que dirigentes moçambicanos constituem sociedades por quotas ao invés das Sociedades Anónimas, que tem sido geralmente usadas para esconder os negócios dos gestores do erário. As obras de construção do edifício “Aura”, sublinhe-se, iniciaram a 11 de Maio passado e deverão durar 24 meses. (A.M.)
