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Inverossímil. Demasiado forçada, é o que parece esta acusação contra a maior referência da aviação moçambicana no estrangeiro. Durante muitos anos, João Abreu supervisionou a aquisição de combustíveis na LAM, de duas aeronaves da marca Boeing e uma variada gama de equipamentos de manutenção.
Foi Director de Operações da LAM e Administrador Técnico Operacional. Ultimamente, ele certifica pilotos e aeronaves no Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), a autoridade reguladora do sector.
Paradoxalmente, ele não é acusado sobre matérias de que é diretamente responsável. Alguém descobriu que, por causa da inerência de funções, ele é a Autoridade Competente que decide sobre os procedimentos das instituição e, por isso, o responsável último das acções da UGEA (Unidade de Gestão de Aquisições) local. No caso, um ajuste directo na compra de impressoras.
O caso fez manchete no “Savana” da última sexta-feira. O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) acusa-o de gestão danosa na Autoridade da Aviação Civil de Moçambique (IACM). De acordo com o processo número 14/11/P/2020, submetido há dias pelo GCCC ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) para acções subsequentes, João de Abreu é acusado juntamente com o chefe da Unidade Gestora e Executora de Aquisições (UGEA), no IACM, César Cavele, entre outros colegas, de prática de crimes de violação de regras de gestão, abuso de cargo ou de função, participação económica em negócios e de pagamento de remunerações indevidas.
O principal “pecado” cometido por daqueles gestores, em 2019, é a prática de contratações, por ajuste directo, de forma recorrente (e sem a devida justificação para os olhos do GCCC), de contratos de fornecimentos de bens e serviços com empresas em vários negócios avaliados em pouco mais de 10 milhões de Meticais.
A acusação aponta pelo menos cinco empresas, das quais a mais mencionada e com o maior bolo de todos os negócios feitos é a Txukwa Holding and Consulting, SA que opera há 21 anos e detida pelos moçambicanos Paulo Refino Burgraff Malengua, Irene Páscoa António Burgraff e José António Mussa Chale.
De acordo com o GCCC, um dos exemplos é a adjudicação, pelo chefe da UGEA com a autorização do PCA, de um contrato, no valor de 286.8 mil Meticais, de prestação de serviços à referida empresa para o fornecimento de material de escritórios e consumíveis informáticos, mesmo estando vigente o contrato com a empresa Tecnoplus, vocacionada na prestação dos mesmos serviços.
“Portanto, desde a assunção do cargo de chefe de UGEA, o arguido César Maurício Cavele contratou a empresa Txukwa Holding and Consulting, SA, por meio de ajuste directo, pelo menos três vezes, o que denota um vínculo de ligação com a referida empresa, que tendencialmente é beneficiada nos processos de contratação pública”, lê-se na acusação do GCCC.
"Não tenho nada a temer"
O Comandante João de Abreu diz que nada temer porque ao longo dos cerca de 50 anos de serviço ao Estado trabalhou respeitando as regras. Destemido, acrescenta que quer, em sede do tribunal, provar que não é mau gestor. Ele diz que a acusação é dolorosa e que vem manchar o fim da sua carreira profissional, caracterizada por um serviço exemplar ao Estado moçambicano. Nesse contexto, o comandante anseia provar em sede de julgamento que não é corrupto e muito menos mau gestor público.
“Não fiz nada de anormal, por isso nada temo, mas é doloroso que, depois de tantos anos a servir exemplarmente o Estado, na recta final da minha carreira, venham pessoas tentar nos linchar por razões que não conhecemos. É triste”, lamentou João de Abreu, citado pelo jornal “Savana”.
Ao semanário, João de Abreu disse que já foi ouvido em sede de instrução preparatória no GCCC e também fez o contraditório junto ao juiz de causa e espera pelos procedimentos subsequentes para, em julgamento, provar a sua inocência. Enquanto isso, ele e os seus colegas continuam a exercer normalmente as suas funções no IACM, facto que cria desconforto por parte dos restantes colegas na instituição.
Após a acusação do GCCC, De Abreu não teve dúvidas de que foram alguns dos seus colegas que o denunciaram e que o fizeram com fins obscuros de denegrir a sua carreira profissional bastante reputada de 48 anos e quase no fim.
Percurso profissional com folha limpa
O percurso profissional do comandante remonta a 1973, ano em que ingressou na aviação como piloto estudante, pilotando o Piper Cub-J3. Antes de se juntar ao sector da aviação, João de Abreu, que nasceu na Macie, distrito de Bilene, província de Gaza, estava envolvido em actividades ligadas à Engenharia de Sistemas Hidráulicos como expert em máquinas pesadas.
Tornou-se Comandante das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) em 1986, tendo pilotado mais de oito aviões, como Folker Friendship; Boeing 737; DC 10-30; Boeing 767 – 200; Embraer 190 AR. O comandante tem um total de 25.125,00 horas de voo.
De Abreu ocupou seguidamente cargos como Gestor do Centro de Treinamento de Voo; Gestor de Segurança de Voo; Investigador de Acidentes e Incidentes na Aviação Civil Nacional; Director de Operações por 10 anos na LAM, onde preparou contratos de compra de várias aeronaves com custos acima de 10 mil USD.
O comandante foi também membro do Comité Consultivo Internacional da Fundação de Segurança de Voo, bem como Presidente do Conselho Africano para a Segurança da Aviação. Graças a essa longa carreira profissional ao serviço do Estado, o comandante foi a 25 de Junho último, condecorado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, com a Ordem 25 de Junho do 1º Grau. (Carta)
