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O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) lamentou hoje que o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) tenha baixado apenas um ponto percentual, no âmbito das medidas de estímulo à economia anunciadas na terça-feira pelo Presidente da República.
“Esperávamos que a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado [IVA] se fixado na ordem dos 14 ou 15%”, afirmou Agostinho Vuma, em declarações ao diário privado O País.
Vuma manifestou o desejo de que a carga fiscal registe uma redução acentuada nos próximos dois anos, visando um maior estímulo à economia.
“Apraz-nos que estas medidas tenham uma validade de dois anos, o que quer dizer que se vai considerar a concessão de um período-piloto [de experiência]”, referiu.
Depois dessa fase, prosseguiu, o executivo deve considerar a possibilidade de um maior alívio da carga fiscal.
Na terça-feira, o Presidente moçambicano anunciou 20 medidas de estímulo à economia, incluindo uma redução de 22% da taxa do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPC) e de 1 ponto percentual da taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
As 20 medidas fazem parte do Pacote de Estímulo à Aceleração da Economia (PAE), que Filipe Nyusi divulgou numa comunicação à nação, visando dar resposta às necessidades de crescimento do país, impacto negativo da guerra Rússia-Ucrânia, violência armada na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, e calamidades naturais.
As medidas baixam o IRPC de 32% para 10%, na agricultura, aquacultura e transporte público, e o IVA, de 17% para 16%, na agricultura e energias renováveis.
O chefe de Estado moçambicano apontou ainda a introdução de incentivos fiscais para novos investimentos, durante os próximos três anos, mas não adiantou as taxas destes estímulos.
No pacote, é aumentada de 2,5% para 10% a parcela de receitas dos recursos naturais transferida para as províncias onde são extraídos e é criado um fundo de garantia mutuária no valor de 250 milhões de dólares, para que os bancos disponibilizem crédito à economia a taxas de juros mais acessíveis.(Lusa)
