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Sete meses depois de ter sido expulso da magistratura judicial, Acácio José Mitilage, Juiz de Direito C, que estava afecto ao Tribunal Judicial do Distrito de Matutuine, na província de Maputo, já viu o Ministério Público instaurar um processo-crime contra si, que já foi acusado e remetido ao Tribunal Judicial da Província de Maputo.
A informação foi avançada esta terça-feira, em Maputo, pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), em conferência de imprensa que visava a partilha de informações sobre o desempenho processual da instituição relativo ao primeiro semestre de 2022.
Segundo Romualdo Johnam, porta-voz do GCCC, Acácio Mitilage consta de uma lista de três magistrados judiciais indiciados por crimes de corrupção, cujos processos já foram acusados e remetidos aos respectivos Tribunais para os passos subsequentes.
De acordo com o GCCC, Acácio Mitilage é acusado pela prática do crime de peculato por ter usado indevidamente os fundos colocados à sua disposição. Conforme dados avançados pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, em Dezembro último, Acácio Mitilage foi expulso por ter desviado pouco mais de 3.7 milhões de Meticais do cofre do Tribunal Judicial de Matutuine.
“Relativamente ao caso do magistrado, é sim um deles a que me referi aqui na informação, que é do Tribunal Judicial da Província de Maputo, concretamente no distrito de Matutuine e este processo, como disse, foi remetido pelo Conselho [Superior da Magistratura Judicial] para responsabilização criminal”, confirmou Johnam, em resposta a uma pergunta da “Carta”.
Os restantes juízes trabalhavam nos Tribunais Judiciais da província de Gaza e da província do Niassa. O juiz de Gaza é também acusado pelo crime de peculato, enquanto o juiz do Niassa é indiciado pela prática do crime de corrupção contra magistrados, pelo facto de ter recebido e solicitado valores para tomar decisões nos processos, de acordo com o GCCC, que não citou nomes.
Refira-se que Acácio Mitilage recorreu da decisão do Conselho Superior da Magistratura Judicial junto do Tribunal Administrativo, aguardando, neste momento, pelo seu desfecho. Porém, enquanto o Tribunal Administrativo não decide sobre o seu futuro, o ex-juiz optou por abraçar a advocacia, tendo reactivado a sua carteira profissional. Ele está inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique desde 2013, sendo titular da carteira profissional nº 1.065. (A. Maolela)
